Ideia é que novo patamar, ainda em análise, passe a valer em setembro. Decisão final será tomada em reunião marcada para 28 de agosto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, em reunião extraordinária, a abertura de uma audiência pública sobre proposta que altera a cobrança da bandeira vermelha, hoje em R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, para R$ 4,50, uma redução de 18%.
No caso da tarifa paga pelos consumidores residenciais, a Aneel calcula que redução média na conta de luz deverá ser de 2%. Pelos próximos dez dias, a agência receberá contribuições sobre o tema. Uma nova reunião está marcada para 28 de agosto, quando será tomada a decisão final. A intenção é que o novo valor para a bandeira vermelha passe a valer a partir de 1º de setembro.
A possibilidade de mudança na bandeira é resultado da melhora do regime de chuvas e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração econômica. Esse cenário mais favorável também permitiu o desligamento das térmicas de maior custo. O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início do ano, permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade.
A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Desde o início do ano é a bandeira vermelha – com cobrança maior – que vigora no país.
O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas, contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.
