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Com obras do emissário paralisadas, sonho da casa própria fica mais distante

Sem a Estação de Tratamento de Esgoto, também não há como liberar a construção em loteamentos particulares. O governo já notificou a empresa, que tem até a próxima quarta-feira (13) para retornar aos trabalhos

Cidade
Guaíra, 9 de dezembro de 2017 - 09h53

E o sonho das tão esperadas mil casas populares continua longe. Certos de que veriam alguns tijolos ainda neste ano, os guairenses receberam uma má notícia nos últimos dias: as obras da Estação de Tratamento de Esgoto estão paralisadas e sem a ETE não há como construir as moradias e expandir o município.

A vereadora Maria Adriana de Oliveira Gomes recebeu a denúncia e visitou o local juntamente com o chefe do Departamento de Obras da prefeitura, o engenheiro José Emídio. De acordo com ela, a empresa que administra a construção dos emissários encontra-se com problemas financeiros e não pode continuar com a execução do serviço, sem receber um aditamento do Executivo municipal. “É preocupante essa situação, pois a liberação da construção das casas, dentre outros fatores, depende da conclusão dessa obra”, ressalta a parlamentar.

São 5km de emissário de esgotos e reatores de lodo ativado para incrementar o tratamento de efluentes do município. O emissário vai ligar o sistema da Lagoa do Fogão à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Santa Quitéria – onde será construído o reator.

Caso não conclua a ETE no tempo certo, a prefeitura deverá devolver o dinheiro do convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Se não for concluída no tempo certo, Guaíra terá que devolver o que recebeu do governo federal, ou seja, outra situação como da UPA”, aponta Maria Adriana.

“Como vereadora, reforcei o pedido de resolução ao engenheiro que está empenhado a resolver, porém não depende somente dele. Estarei também pedindo ao senhor prefeito que tome providências e inclusive que se faça uma audiência pública ou reunião, para discutir esta situação com parlamentares, prefeito, loteadores e principalmente a população. Afinal é recurso público que é do povo”, conclui.

NOTIFICADA

A Prefeitura já notificou a empresa e a mesma tem até a próxima quarta-feira (13 de dezembro) para retornar a efetuar os trabalhos. Caso não ocorra a retomada da obra, o município a notificará pela segunda vez e, a partir deste aviso, poderá, dentro da legalidade, pedir a rescisão unilateral do contrato. “A partir da rescisão, poderemos chamar a terceira colocada no processo licitatório ou abrir nova licitação para o término da obra do Emissário”, confirma o Executivo.

De acordo com o governo municipal, o aditamento que a firma responsável pelas obras solicita não pode ser realizado, pois não está pré-estabelecido na planilha orçamentária. “Não houve nenhum questionamento por parte da empresa na visita técnica no local, durante processo licitatório e na assinatura do contrato referente a novos recursos, o que impossibilita a prefeitura em acrescentar novos repasses à empresa”, destaca.


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