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Convênio de saúde dos servidores públicos municipais é tema de discussão entre autoridades

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Guaíra, 11 de agosto de 2015 - 16h09
Documentos que comprovam que as prestações de repasses à Unimed foram protocoladas pelo departamento financeiro da prefeitura de Guaíra.

Documentos que comprovam que as prestações de repasses à Unimed foram protocoladas pelo departamento financeiro da prefeitura de Guaíra.

 

O Sindicato dos funcionários públicos enviou a documentação para a Câmara Municipal comprovando que protocolou todas as prestações de repasses à Unimed na prefeitura. Já o vereador João Enfermeiro afirma que há irregularidades nas apresentações das contas

O assunto sobre a retirada do plano de saúde Unimed dos funcionários públicos de Guaíra voltou essa semana e já foi discutido por dois vereadores na última sessão e pelo prefeito em entrevista a uma rádio local.

Isto porque, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais afirma que Sérgio de Mello quer retirar a Unimed alegando que a entidade não presta contas sobre o pagamento repassado ao plano de saúde. “O prefeito alegou na rádio que não prestávamos conta. Na verdade, prestamos religiosamente, tanto que estão todas aprovadas, protocoladas com o carimbo oficial da prefeitura, cada um tem um número e é prestado mês a mês, desde quando essa diretoria assumiu”, destaca Rodrigo Borghetti, presidente do Sindserv.

Para comprovar isso, o sindicato enviou à Câmara Municipal todas as prestações de contas protocoladas na prefeitura. “Pegamos todos esses comprovantes do sindicato e enviamos para a Câmara para que os vereadores tivessem conhecimento, pois, se tiver alguma vontade em tirar a Unimed, ela é única e exclusiva do prefeito, porque não recebi nada de que estão irregulares”, confirma Borghetti.

Durante a última sessão da Casa de Leis, o vereador Dr. Cecílio apresentou a notificação do Sindserv e parabenizou a atual diretoria por ter conquistado sua própria sede. Cecílio ainda reclamou que a prefeitura precisa resolver os problemas que a cidade está passando e não mexer onde está funcionando. “Tanta coisa para prestar atenção e quer mexer com uma coisa que está funcionando. Isso é perseguição. Tem é que ir atrás do José Avelino [ex-presidente do sindicato dos servidores públicos municipais] que largou cheque [durante seu mandato]”, afirma o parlamentar.

Mas, João Enfermeiro, vereador da situação, afirmou que há sim irregularidades da prestação de contas do sindicato sobre a Unimed. “Não quero causar polêmica. Mas, estive falando com o Marcio Bento a respeito dessa prestação de contas do plano de saúde da Unimed, está tendo um equívoco ou não está sendo feita corretamente. É a informação que temos”, contou.

Para o presidente do sindicato está tudo certo. “O nobre vereador aponte quais são as irregularidades e o que ele quer, que lhe informamos. É fácil por palavra na boca dos outros. O Marcio Bento não me falou nada disso. Estamos prestando mensalmente todas as contas”, ressalta Borghetti.

“Nós estamos com um abaixo-assinado e quase todos os funcionários querem a permanência da Unimed. É o único plano de saúde da região que oferece transporte aéreo, cobertura nacional. Temos mais de 20 pessoas fazendo triagem para fazer cirurgia bariátrica, temos transplantes marcados, cirurgias cardíacas marcadas, procedimentos feitos em ribeirão. Não temos reclamações dos funcionários sobre o plano. Se o prefeito quiser tirar esse direito do funcionário, ele irá retirar por vontade própria e não do funcionário”, desabafou Rodrigo, que ainda destacou que o prefeito precisa da autorização do servidor para trocar o convênio. “Ele precisa fazer uma assembleia para discutir e saber quais são as vontades de nossos trabalhadores. Sérgio já e conhecido como um prefeito que tira os direitos do trabalhador. Só escutamos que essa administração quer tirar, tirar e tirar e não escutamos que ele quer acatar nada em beneficio ao servidor”, conclui.

A redação entrou em contato com a prefeitura para dar esclarecimentos sobre o assunto. Sobre a declaração do vereador João Enfermeiro em ter irregularidades nas contas, a assessoria do prefeitura afirmou: “A atual sistemática de gerenciamento do plano de saúde por meio do Sindicato é uma deliberação que começou em 2005 durante o primeiro mandato do prefeito Sérgio de Mello. A sistemática obedece a lei 2148/2005 e ao convênio firmado entre Prefeitura e Sindicato. As possíveis inadequações estão sendo averiguadas e posteriormente deverão ser sanadas”.

O Executivo ainda destaca que em “nenhum momento foi cogitado acabar ou piorar o atual Plano de Saúde, pelo contrário, a intenção é melhorar a prestação de serviços, se possível com redução de custos. Não existe uma vontade de trocar convênio por parte do prefeito, mas sim uma necessidade de realizar licitação para estabelecer novo convênio conforme legislação vigente. Para ter amparo legal, os gastos precisam de novo processo licitatório e novo contrato, podendo ser com a própria Unimed caso a mesma participe da licitação e apresente a melhor proposta.

Segundo a atual administração, não é o prefeito que escolhe qual empresa irá prestar o serviço. “Haverá processo licitatório e a empresa vencedora do certame terá que cumprir o serviço. Quanto ao gerenciamento do contrato de mais de R$ 3,6 milhões anualmente, se continuará com o Sindicato ou será feito diretamente pela Prefeitura; essa questão ainda não está definida, mas por se tratar de uma relação de confiança, está sendo reestudada”.



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