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Guaíra - SP

Denúncia de lixo irregular será levada ao Ministério Público

Geral
Guaíra, 17 de julho de 2016 - 08h07

Resíduos de couro também foram encontrados na Balança Municipal. A vereadora, Dra. Bia Junqueira, confirmou que estará encaminhando a denúncia de descarte irregular de lixo industrial até ao Promotor de Justiça.

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A vereadora, Ana Beatriz Coscrato Junqueira (PSDB), confirmou, na tarde da última sexta-feira (15), que levará até o conhecimento do Ministério Público a denúncia de descarte irregular de lixo industrial em duas áreas pertencentes ao município de Guaíra.

Segundo a parlamentar, o Ministério Público é o órgão que pode apurar este crime. “Estou formulando uma representação ao Ministério Público, porque entendo que o nosso município não pode servir de lixão de cidades da região. Além disto, este material é tóxico e corresponde sério perigo para a saúde das pessoas e também ao meio ambiente. Por isso, acredito que devem ser apuradas as responsabilidades de quem descartou e também da prefeitura, porque o material foi encontrado em duas áreas de sua responsabilidade”, comentou.

A outra área seria a Balança Municipal. A vereadora resolveu fiscalizar o espaço da prefeitura utilizado para o descarte de entulhos e também constatou, na manhã de quinta-feira (15), a existência de grande quantidade de resíduos de couro, o mesmo que foi encontrado no terreno localizado ao lado do aterro sanitário. Ela solicitou a presença da Polícia Militar, que registrou um boletim de ocorrência e comunicou o fato à Polícia Ambiental e CETESB.

De acordo com Bia Junqueira não dá para ter certeza se o lixo industrial localizado nesta segunda área foi despejado por terceiros ou pela própria prefeitura. “É algo que devemos apurar. Porque não informaram também a existência do material neste local, uma vez que aqui é uma área pertencente a prefeitura, onde existe até uma balança municipal? Como não sabiam? Será que a prefeitura não faz acompanhamento destes locais utilizados para o depósito de entulhos? É muito estranho e por isso tenho certeza que devemos aprofundar mais nesta denúncia e vou pedir ajuda para o Ministério Público que é o órgão que devemos recorrer em casos como este”, questionou.

Em contato com a chefe do departamento de serviços urbanos, Patrícia Gonçalves, eles não tinham conhecimento desse couro depositado na Balança Municipal até o dia 3 de julho (denúncia da vereadora), local frequentado diariamente por diversos funcionários da prefeitura.

“Vimos faz pouco tempo. Mas temos que dar um jeito lá (aterro) primeiro para depois ir pra balança. Os funcionários falaram que viram, mas não tinham conhecimento do que se tratava. A gente vai na balança, mas não vimos, porque estava lá no fundo. Não vimos mesmo. O pessoal da CETESB falou que ele não é um material tão tóxico”, justificou Patrícia. Ela contou que em junho estiveram na Balança, juntamente com o prefeito Sérgio de Mello, e que não havia nada no espaço.

Ao ser questionada sobre a omissão do fato para o jornal e também para a parlamentar, Patrícia alegou que está realizando o mesmo procedimento que foi orientada a fazer no Aterro Sanitário.

Os resíduos foram depositados ao lado da estrada de acesso ao local, facilmente visualizados por quem caminha pela região.

O CASO

A vereadora, que descobriu, no último dia 03 de julho, a existência de um verdadeiro lixão à céu aberto em uma área nas proximidades do aterro sanitário, destacou que o espaço é de responsabilidade da prefeitura. Foram encontradas grandes quantidades de entulho de construção, lixo doméstico e material de origem industrial – resíduos de produção de couro.

O que chamou a atenção da Dra. Bia Junqueira foi que em Guaíra não existem empresas que utilizam o couro industrial. Ela solicitou a presença da Polícia Ambiental de Barretos e comunicou o fato também à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A prefeitura se comprometeu a retirar o material e guardá-lo em local seguro, uma vez que é altamente tóxico.

No último dia 13, quarta-feira, a parlamentar recebeu a denúncia de que estavam enterrando parte do resíduo de couro na área ao lado do aterro. No local, Bia constatou a existência de uma vala, que estava sendo preenchida com o material e ao lado uma grande quantidade de terra que serviria para cobrir. Imediatamente ela solicitou a interrupção dos trabalhos, uma vez que ali também existia a suspeita de prática de um crime ambiental.

SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

A vereadora afirmou que a sua maior preocupação é com a qualidade de vida da população, em especial a saúde das pessoas. “É um material tóxico. Todos nós sabemos que parte da cidade é abastecida por poços artesianos e captam água do Aquífero Guarani. Imagine se este resíduo chega até este reservatório de água? Se não ocorre a denúncia, tenho certeza que este material estaria lá até hoje, sem a destinação correta”, afirmou ela.

Questionada sobre a culpa do poder público nesta denúncia a vereadora afirmou que a atual administração deve ser responsabilizada. “Acredito que a atual administração foi, no mínimo, omissa nesta questão. Cabe a ela a fiscalização e a vigilância destes locais. A maior vítima de toda esta situação é a população que tem que conviver com um governo tão incompetente que coloca em risco não só a saúde da população mas também o próprio meio ambiente”, disse ela.

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