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Guaíra - SP

Furto de materiais na obra da FUNASA pode trazer prejuízo aos cofres públicos

A vereadora Dra. Bia Junqueira quer saber quais produtos foram levados da construção da Estação de Tratamento de Esgoto e quem é o responsáve pelo dano ao patrimônio público

Cidade
Guaíra, 28 de agosto de 2018 - 07h40

Obra de construção da Estação de Tratamento de Esgoto está paralisada

 

 

 

 

 

 

 

Se não bastasse a paralisação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e dos emissários, agora o município convive com o problema de furtos de materiais no local, o que pode atrasar ainda mais a continuidade dos serviços. A ETE está sendo construída por meio de um convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na ordem de mais de R$ 6,7 milhões e tem como objetivo eliminar as três lagoas de estabilização situadas no território guairense.

Desde a gestão passada, a construção sofre com entraves relacionados à contratação de empresas. A primeira firma vencedora desistiu do empreendimento e a segunda convocada deu continuidade, mas suspendeu os serviços alegando problemas financeiros. A companhia deixou o canteiro de obras sem nenhum tipo de segurança e por outro lado a prefeitura não tomou medidas para evitar a depredação ou possíveis furtos de materiais depositados no local.

Agora, a vereadora Dra. Ana Beatriz Coscrato Junqueira está buscando informações sobre o furto. Ela formulou um requerimento ao prefeito solicitando cópia do boletim de ocorrência e afirma que o crime pode prejudicar a continuidade da obra, uma vez que o convênio é custeado através de medições realizadas pela FUNASA. Estando o material furtado na medição, o município ou empresa deverá arcar com o mesmo.

Bia destaca que independente de quem é a responsabilidade, o fato deverá ser apurado. “É dinheiro público indo para o ralo diante da inércia do governo. Se por um lado a empresa abandonou, a prefeitura deveria ter tomado medidas para evitar que furtos e até mesmo depredações pudessem ocorrer no canteiro”, frisou.

Para apurar possíveis irregularidades administrativas, o poder público deve abrir um processo administrativo ou sindicância. A parlamentar solicita, inclusive, uma cópia integral deste processo, bem como do processo licitatório realizado pela prefeitura para a continuidade da construção da Estação.

A Concorrência Pública para contratação de uma nova empresa obra estava agendada para ocorrer no dia 20 de agosto, mas está suspensa. O motivo desta suspensão seria justamente alterações que precisam ser feitas na planilha de custos. Um dos motivos seria o furto de material e a aplicação de um novo índice de correção.

Segundo o Edital da licitação publicado no site da prefeitura, o valor do saldo remanescente está previsto em R$ 2.046.205,41. “Quando se trata de recurso público, independente da sua origem, seja do Estado, Município ou União, é preciso ter um bom gerenciamento, para que o mesmo retorne em favor da comunidade, através da obra concluída”, encerrou a Dra. Bia.


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