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A contratação do seguro será pela seguradora que oferecer as melhores condições; o objetivo é criar uma concorrência entre as instituições financeiras para que se reduza o custo da operação

O governo deu autorização para o projeto experimental de negociação coletiva de seguro rural para a soja. As regras, publicadas no Diário Oficial do governo, determinam que se formem 12 listas de produtores – cada grupo receberá até R$ 2,5 milhões em subvenção.

A contratação do seguro, no entanto, será pela seguradora que oferecer as melhores condições. O objetivo é criar uma concorrência entre as instituições financeiras para que se reduza o custo da operação.

O projeto terá orçamento total de R$ 30 milhões. O produtor não colocará seu nome diretamente na lista. Ele será representado por entidades sem fins lucrativos na qual esteja associado.

O processo será dividido em três etapas: habilitação das entidades representativas; avaliação e classificação das listas de produtores pela Secretaria-Executiva do Conselho Gestor Interministerial do Seguro Rural; envio de propostas individualizadas pelas seguradoras habilitadas.

A formação das listas também devem cumprir algumas regras. Cada grupo terá no mínimo 500 registros de beneficiários (CPF ou CNPJ), ou 50 mil hectares a serem amparados – esse total considera o somatório do número de beneficiários indicados na lista e o total da área de cada beneficiário. Também terá de ter no mínimo dois registros individuais das produtividades observadas para cada potencial beneficiário da lista. Como o total de produtores é elevado, o governo criou também critérios para que um grupo seja aceito como participante do projeto.

Terá maior pontuação para classificação as listas com maior número de beneficiários ou maior área total a ser segurada. As listas com maior quantitativo de informações individualizadas de produtividade, bem como o maior coeficiente de variação também ganharam mais pontos. A secretaria do comitê responsável pelo seguro rural terá até 90 dias, após o envio das apólices pelas seguradoras, para fazer uma avaliação com os dados do projeto experimental.

Fonte: Estadão Conteúdo