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Guaíra - SP

Governo inicia notificações sobre calçadas, entulho e propagandas no município

Geral
Guaíra, 31 de Março de 2017 - 07h38

Proprietários de estabelecimentos comerciais  que mantêm placas de publicidade em praças, canteiros, rotatórias, árvores, cercas e postes também devem retirá-las

O governo municipal iniciou, nesta semana, as notificações para moradores que estão deixando entulhos em suas calçadas, ou que o caminho esteja impedindo o trânsito de pedestres de alguma maneira.

De acordo com a prefeitura, as fiscalizações de posturas visam a melhoria da mobilidade para deficientes físicos, idosos e pedestres em geral.

Se as calçadas estiverem danificadas e quebradas, os moradores devem fazer a manutenção e conserto no prazo de 90 dias após serem notificados.

Além disso, proprietários de estabelecimentos comerciais, que mantêm placas de propagandas em praças, canteiros, rotatórias, árvores, cercas e postes também devem retirá-las destes locais públicos. No momento, não serão notificados aqueles que posicionam placa na calçada do próprio estabelecimento.

Segundo a administração, em janeiro e fevereiro foram entregues mais de 250 notificações para a retirada de materiais de construção (areia, pedras, tijolos, telhas, etc.) de obras terminadas. “Agora serão verificados quem atendeu ou deixou de atender, para posterior medida de retirada pela própria Prefeitura”, informa o Executivo.

Em abril iniciam-se as notificações para donos de imóveis sem calçadas. Serão primeiramente verificados 491 terrenos notificados em 2012 e não acompanhados pela gestão passada, sendo certo que alguns construíram suas calçadas. Os demais serão comunicados novamente com prazo de 90 dias para sua construção. “A Prefeitura programou para logo após as obras no parque Maracá a construção de calçada no bairro Reynaldo Stein, até para dar o exemplo”, destaca o governo.

Em maio, será propagada a ação orientadora e de organização referente às mesas de bares e similares, sem proibir totalmente, a depender do horário e do local, conforme regulamentação da legislação.

As medidas visam também atender os anseios dos Conselhos de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência e Conselho de Defesa dos Direito dos Idosos.



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