O governo municipal, preocupado com o cumprimento da legislação de posturas, está orientando donos de imóveis com obras terminadas a não manter sobras de materiais de construção sobre as calçadas, devendo providenciar seu recolhimento ao interior dos terrenos ou seu descarte, afim de evitar autuações.

De acordo com a fiscalização, as sobras de materiais, além de deixarem o ambiente urbano mais feio e poluído, prejudicam a circulação de pessoas, especialmente cadeirantes, idosos e pedestres com mobilidade reduzida, que muitas vezes se veem obrigados a passar pela rua.

Já os imóveis com obras em andamento, a lei municipal nº 2432/2010 dispõe que esteja livre de obstáculos uma faixa destinada ao pedestre com largura mínima de 1,50 m. Em calçadas com largura igual ou superior a 2,50m, e de 0,90m em calçada com largura inferior a 2,50m.

“Desde 2017, a fiscalização da Prefeitura tem realizado ações para diminuir a presença de resíduos de construção, sobretudo em obras já terminadas, tendo recentemente realizado autuações em locais onde a calçada estava totalmente impedida”, afirma o Executivo.

Algo também percebido pela fiscalização é que muitas vezes os materiais que sobram mesmo em pequenas quantidades, se espalham e acabam ocupando a largura inteira da passagem, sem que o morador do local se preocupe, ou até mesmo escorrem pelas guias. “A cidade é de todos nós, vamos zelar e mantê-la sempre limpa e organizada, precisamos da sua colaboração, manter os caminhos livres e desimpedidos para o melhor trânsito de cadeirantes, gestantes, idosos e demais pedestres”, completa.

A prefeitura ainda confirmou que uma nova vistoria para verificação de materiais de construção sem uso está agendada para o mês de junho.