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Guaíra - SP

Nossa Santa Casa pede socorro!

Com dívida herdada da gestão anterior de mais de R$ 6 milhões e um déficit mensal de R$ 200 mil, situação do único hospital da cidade chega a níveis preocupantes. Contratação de OSCIP para gerenciar hospital é descartada pela provedoria e questionada por vereadores

Cidade
Guaíra, 13 de setembro de 2018 - 15h29

A situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra está chegando a níveis preocupantes e sem uma previsão de solução. O sinal de alerta vem sendo ligado com mais frequência com atrasos de pagamentos de médicos e um déficit mensal de R$ 200 mil que contribui para o aumento da dívida e falta de investimentos necessários.

O prefeito José Eduardo Coscrato Lelis assumiu a prefeitura em janeiro de 2016, com a proposta de dar uma solução para o problema do hospital. Nos primeiros meses daquele ano manteve-se a intervenção, sendo nomeado o advogado Dr. Eder Conti, Assessor Jurídico da prefeitura, para ocupar o cargo de provedor. Mas, a intenção não era permanecer com a invervenção do poder público dentro do hospital e sim transferir sua direção para a sociedade civil.

Com uma dívida de R$ 6 milhões herdada de uma intervenção realizada pela administração do ex-prefeito Sérgio de Mello, a atual provedoria do hospital que tem a frente o empresário Jonas Nogueira Lelis assumiu o comando em 2017, com a proposta de efetivar uma parceria entre o poder público e a sociedade civil, para um novo norte para a situação financeira da Santa Casa.

A nova direção também encontrou dificuldades no recebimento de verbas por parte dos governos Federal e Estadual, uma vez que a entidade não possui certidões de quitação de débitos de impostos, documento essencial para a liberação dos recursos. Recursos conquistados por vereadores junto a Deputados Estaduais, tiveram que ser redirecionados para a área de Saúde municipal.

No ano de 2017, primeiro da atual gestão foram direcionados por meio dos cofres públicos municipais R$ 7.018.237,19 (sete milhões, dezoito mil, duzentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) para a Santa Casa. Este é o valor total que consta no Portal da Transparência, como recursos públicos para o hospital, seja por parte do município através de convênio de subvenção ou do Governo Federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prefeitura municipal firmou um contrato de prestação de serviço de saúde com a Santa Casa por modalidade de Inexigibilidade, a chamada contratualização. Neste ano, foi empenhado pela prefeitura municipal o valor de R$ 4.616.498,58 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), sendo destinados até agora R$ 2.864.434,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e seis centavos), para o pagamento dos serviços prestados pelo hospital.

Neste ano, os valores repassados pela prefeitura e outras fontes de recursos obtidos pela entidade, por meio de prestação de serviços ou eventos beneficentes, não tem sido suficiente. Mesmo diante de todos os esforços e gerenciamento, a conta não fecha. Uma dívida herdada de R$ 6 milhões e um déficit mensal, acumulando-se juros, é difícil de ser sanada pela provedoria, que atualmente é comandada por Jonas Lellis.

OSCIP NA SANTA CASA

A informação é que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está negociando a implantação do serviço de uma Organização da Sociedade Civil (OSCIP) dentro da Santa Casa, para fazer o gerenciamento do hospital. A informação foi confirmada pelo provedor do hospital, Jonas Nogueira Lelis.

Segundo o hospital, foi apresentado um contrato que praticamente transferia toda gestão para Organização por pelo menos 10 anos. Assim, a entidade seria administrada pela Organização, que gerenciaria todos os setores, inclusive financeiro, mas toda responsabilidade sobre tais atos, seria da provedoria.

O documento foi analisado por advogados, contadores e pelos membros da diretoria, e houve consenso em não assiná-lo. Uma cópia também foi remetida para o Ministério Público.

A OSCIP que pretendem trazer para o município chama-se Associação Brasil Ideal. Após alguns dias sem comparecerem no hospital, seus representantes estiveram novamente na cidade na tarde de ontem para reunião com o Executivo.

REFLEXO NA CÂMARA

A situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra é tema constante nos pronunciamentos de vereadores nas sessões ordinárias. Na última, realizada no dia 4 de setembro, esteve novamente em foco, mas desta vez foi a possibilidade de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) assumir o trabalho de gerenciamento das atividades do hospital que gerou discussão.

A vereadora Dra Ana Beatriz Coscrato Junqueira (PSDB), a Dra Bia Junqueira, convidou os demais parlamentares para assinarem junto com ela um requerimento, no qual pede esclarecimentos para a instituição sobre nomes da empresa, valores gastos com elas, pagamentos dos médicos e CNPJ da Organização que já estaria trabalhando dentro do hospital.

Moacir Gregório demonstrou seu apoio a atitude de sua colega de mesa e se prontificou a assinar junto com ela o documento e apontou as dificuldades que a instituição passa, uma vez que possui um déficit mensal já confirmado de R$ 200 mil.

O vereador Jorge Domingos fez um desabafo aos guairenses, explicando que o poder para sanar estes problemas não está nas mãos dos vereadores. “ Na Santa Casa vemos as pessoas, as crianças e idosos e parte o meu coração. A população está sufocada e nós também! De uma certa forma a sociedade vem aqui por meio dos canais da imprensa ou das redes sociais e questiona: cadê os vereadores? Estamos aqui, prontos para trabalhar pela nossa Santa Casa, mas não temos o poder da caneta para resolver”, desabafou Jorge Domingos.

NOTA DA PREFEITURA

Questionado sobre a situação atual da Entidade e da OSCIP, o Executivo ainda não havia se manifestado até o fechamento desta edição.


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