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Guaíra - SP

Intervenção da prefeitura na Santa Casa será de 30 dias

O prefeito José Eduardo Coscrato Lelis determinou a intervenção para realizar assembleia com associados. Permanência do poder público dentro do hospital poderá ser prorrogada por prazo indeterminado com realização de uma auditoria para verificar a sua situação financeira

Cidade
Guaíra, -

Na última terça-feira, um dia após a provedoria anunciar seu desligamento da direção da Santa Casa, o prefeito José Eduardo Coscrato Lelis publicou no Diário Oficial do Município, o Decreto Municipal número 5218, onde determina uma intervenção no hospital.

Esta será a terceira vez que a poder público assume a direção da entidade. A primeira vez aconteceu na gestão do ex-prefeito Sérgio de Mello e durou até dezembro de 2016. Neste período, o hospital foi dirigido pelo advogado Welington Luis de Campos. Nos primeiros meses da gestão do atual prefeito, o advogado Eder Conti assumiu a intervenção e depois repassou a direção para o empresário Jonas Nogueira Lelis, que ficou 15 meses a frente da Santa Casa.

Já dando os primeiros passos nos corredores do hospital, o poder Executivo nomeou para ocupar o cargo de interventor o servidor público de carreira, contador e responsável pelo Fundo de Seguridade Social, Márcio José Bento. Ele será responsável pela direção do hospital pelo prazo da intervenção que, em um primeiro momento, será de 30 dias, podendo ser prorrogada por prazo indeterminado.

A intervenção tem como objetivo evitar a paralisação da prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e de adotar todas as providências necessárias no sentido de regularizar a situação financeira da entidade e de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, podendo o interventor tomar todas as decisões.

Neste primeiro momento, o Decreto esclarece que o prefeito José Eduardo pretende seguir à risca os tramites burocráticos. O interventor irá convocar a Assembleia Geral com o objetivo de verificar dentre os associados se há interessados na composição voluntária da mesa administrativa. Caso não exista interesse, a prefeitura manterá os trabalhos, sendo prorrogáveis por tempo indeterminado.

Uma auditoria que deverá analisar toda a documentação do hospital não está descartada. Em uma das cláusulas do decreto, é especificado caso se torne por tempo indeterminado a intervenção, uma auditoria dos últimos 24 meses, da situação econômico-financeira e administrativa. Além disto, o interventor Márcio Bento deverá informar relatórios à Promotoria de Justiça e ao Conselho Municipal de Saúde de Guaíra, com as situações e elementos detectados.

BOM EXEMPLOS

O prefeito José Eduardo Coscrato Lelis pretende, durante o período de intervenção, buscar experiências positivas no gerenciamento de hospitais na região. Um dos modelos deverá ser a da Santa Casa de Barretos, que hoje é gerenciada pelo administrador da Fundação Pio XII, o Hospital do Amor, Henrique Prata, que tem conseguido ótimos resultados. José Eduardo e o barretense já tiveram alguns encontros para discutir sobre gestão hospitalar. Outra linha de conversa está sendo direcionada para o Ministério Público e a Câmara Municipal.


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