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Nem só de pão viverá o homem, tampouco de emenda parlamentar os municípios

Opinião
Guaíra, 26 de agosto de 2018 - 07h30

Por Flávio Tavares

“A nova política deve não somente ensinar a pescar como também a salgar, estocar e preparar para consumo”. É dever do que sabe mais prestar assessoria ao que sabe menos, pois liderar é servir, é guiar.

Segundo esse meu raciocínio, deputado não deve tentar abraçar o estado todo fazendo compromisso com as mais de 650 cidades do estado de São Paulo. Uma ressalva de que emenda apenas complementa orçamento, ao contrário da nova política, que é produzir e ser cada vez menos dependente de figuras públicas. Nossa ideia é ter dentro do gabinete pessoas especializadas em convênios e recursos que ficam disponíveis no governo estadual e federal.

Bastam os municípios apresentarem os projetos corretamente e os documentos nos prazos estipulados para serem contemplados por diversos programas. Exemplo disso é o FID (Fundo de Interesses Difusos) que são recursos oriundos de multas ambientais aplicadas, vinculado à secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e que, através deste fundo, os municípios se apresentam e conseguem retirar a verba.

Outro caso é a atração de empresas e para isso existe a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que é uma autarquia estadual que atua para que os municípios sejam cada vez mais autossuficientes, mas precisam se apresentar, pois nada cai do céu. É necessário um dossiê contendo todo o histórico da cidade, as opções para instalação de empresas, quais as leis de incentivos existentes ou que precisa ser criada, qual a contrapartida no quesito mão-de-obra.

Tudo é questão de compromisso do município em capacitar sua população a partir da instalação da empresa. O município deve ter a obrigação de qualificar “X” cidadão em parceria com o SENAI ou com a própria Secretaria de Desenvolvimento do Estado com o programa Unidade Escolar Móvel, para capacitar e integrar o quadro de funcionários da parceira em questão. Tudo isso sem custo algum, sem precisar de emenda, porém precisa mostrar interesse, sair da zona de conforto, ter força de vontade e bater na porta, fazer levantamentos, cadastramentos.

Enfim, existe um trabalho como se fosse um despachante, porém a velha política não atua desta maneira, não busca o desenvolvimento para que seus redutos permaneçam sendo currais eleitorais e dependam eternamente das emendas parlamentares para complementar o orçamento municipal. Arrisco a comparar em alguns casos, a ligação que há entre as pequenas cidades e emendas com a dependência existente entre as famílias mantidas estrategicamente em estado de vulnerabilidade e o sistema de assistencialismo. É um círculo vicioso que mantém o povo dependente de tal recurso. Essa é nossa visão atualizada, fazer um apanhado de tudo aquilo que existe disponível no estado e na união para apresentar para as lideranças municipais fazendo um acompanhamento do começo ao fim, pois o índice de perda de emenda por parte dos municípios é imensa.

Vejo cidades vizinhas perdendo recursos federais pelo fato da Caixa Econômica ser extremamente burocrática quando se trata de pleitear recursos. São diversos engenheiros, advogados, contadores e devemos atender todas as exigências da caixa federal. Por esse motivo é necessário que uma equipe vá verificar onde será alocado o recurso para evitar erros que façam anular o pedido.

Esse pequeno artigo vem para mostrar que existem “N” fatores que permitem fazer um bom trabalho sem depender de emendas parlamentares. Não é só mandar verba e dizer: Se vira! A nova política se faz presente, acompanha de perto. Nosso maior troféu e ver dando certo.


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Flávio Tavares

Flávio Tavares, Porteiro da Tomilho – Guaíra.

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