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Guaíra - SP

Prefeito quer manter Diário Oficial do município apenas na versão digital

Cidade
Guaíra, 18 de agosto de 2015 - 14h43

Atual administração alega que, com a criação do DOM eletrônico, haverá uma economia de mais de R$100 mil reais. População guairense sem acesso à internet não poderá acompanhar as publicações da prefeitura

 

O prefeito mandou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, para ser aprovado pelos vereadores, pedindo a criação da “Imprensa Oficial Municipal por meio Eletrônico”, como um novo meio oficial de publicação e divulgação dos atos do Poder Executivo da cidade.

O documento ainda será analisado pelos parlamentares e provavelmente entrará em votação na próxima sessão da Casa de Leis.

De acordo com a prefeitura, o Diário Oficial Eletrônico, se aprovado, será veiculado “gratuitamente na rede mundial de computadores – internet, em sítio oficial exclusivo, por meio de sistema de fácil acesso ao público em geral e aos órgãos de controle.

O prefeito quer fazer essa mudança como “contenção de gastos”. “Com a criação do DOM em 2013 já houve grande economia de recursos na publicação dos atos oficiais e agora com a proposição do Projeto de Lei do DOM eletrônico haverá uma economia de mais de R$ 100 mil reais anualmente”, afirma o Executivo em nota.

Mas, se o Diário impresso realmente for extinto, a população guairense sem acesso à internet, não terá possibilidades de acompanhar as publicações da atual administração, como editais de chamamento, portarias, entre outros.

O próprio jornal do DOM já é distribuído apenas em locais específicos, não abrangendo a grande maioria dos munícipes. Com este novo formato online, essa acessibilidade será menor.

Segundo o Projeto enviado à Câmara, O Diário Oficial Eletrônico poderá ser editado diariamente, semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente, dependendo da necessidade de publicação de matérias.

“Assim que aprovado o projeto haverá ampla campanha nas redes sociais para divulgação do novo formato do DOM. Destacamos que outras medidas de contenção de gastos estão sendo adotadas pela Prefeitura, inclusive redução nos investimentos em publicidade oficial”, afirma a prefeitura.

Atualmente, de acordo com dados do Executivo, em 20 meses de diário, o custo foi de R$ 218.520,00, em uma média de R$ 10.926 por mês.

A prefeitura apenas fará esta mudança se a maioria dos vereadores votarem a favor para este projeto.


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