O funcionário trabalha com a limpeza de vias públicas sem qualquer equipamento de proteção individual, lidando com águas contaminadas e até mesmo animais mortos. Ele ainda alega que a prefeitura cortou o adicional de insalubridade

Com as botas rasgadas e furadas, o funcionário limpa diariamente as vias públicas.

Enquanto o prefeito Sérgio de Mello publica em veículos de comunicação sobre o reajuste salarial que concedeu aos funcionários públicos municipais –  conquista após reivindicações do sindicado e dos servidores – alguns trabalhadores reclamaram do descaso da prefeitura e fizeram denúncia grave de falta de EPI’s nos setores públicos.

Odilomar Pereira, que trabalha para o município desde 1989, mostrou as botas, furadas e velhas, que utiliza para limpar as vias públicas. “São com estes sapatos que limpo valetas todos os dias, enfrentando água suja, bichos peçonhentos e até mesmo carniça”, denuncia o servidor, que pede apenas um equipamento de proteção adequado, o que é obrigatório por lei.

Essa reclamação chegou até o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que verificou a informação durante visita ao almoxarifado e constatou que os funcionários realmente estão trabalhando desequipados, privados de EPI’s.

“Muitos estão com as botinas furadas ou rasgadas, com luvas rasgadas que devem ser utilizadas em conjunto, contudo, o equipamento de segurança deve ser individual. Os veículos estão em péssimo estado, já que vários caminhões apresentam pneus carecas, problemas no sistema de freios e até estribos para condução de coletores em desacordo com as especificações. A documentação dos veículos deve ser verificada também”, declara Rodrigo Borghetti, presidente do sindicato.

De acordo com o Sindserv, atualmente, a Prefeitura de Guaíra conta com aproximadamente 1.500 servidores ativos, contudo, contrariando as determinações legais, não possui uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) devidamente constituída. “A obrigação de criação da CIPA é exclusiva do Prefeito e diante da omissão administrativa, uma representação será enviada ao Ministério Público do Estado de São Paulo para responsabilização direta do Chefe do Executivo em caso de acidente”, ressalta Borghetti.

Segundo o sindicato, o desconhecimento sobre as regras de segurança em trabalho prejudica os servidores. “Pior condição é a dos chefes, que não possuem nenhuma formação em segurança do trabalho. Mal conhecem das  NR´s que disciplinam a matéria”.

O presidente da entidade se colocou à disposição dos funcionários. “Servidores que quiserem mandar fotos ou vídeos de suas condições de trabalho podem fazê-lo através do e-mail  sspm.guaira@yahoo.com.br”.

Insalubridade

O servidor, Odilomar Pereira, ainda se mostrou decepcionado com a gestão de Sérgio de Mello após receber a notícia que não receberá mais o adicional de insalubridade.

O sindicato também confirmou esta denúncia. “Através de servidores associados, recebemos a triste notícia de que o departamento pessoal da prefeitura estaria avisando os setores sobre o corte no adicional de insalubridade. Ao questionarmos a responsável pelo Setor, averiguamos que os adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores estavam sendo cortados com base em um laudo confeccionado por uma empresa contratada pela atual administração”.

O presidente do Sindserv criticou a maneira em que foi realizado o laudo. “Solicitamos uma cópia do tal laudo e constatamos ser um documento unilateral, assinado por um médico do trabalho, que não vistoriou nenhum dos setores da prefeitura. Portanto, trata-se de um laudo genérico realizado à distância sem analisar de forma criteriosa as atividades penosas, insalubres e perigosas desenvolvidas pelos servidores. A Prefeitura não comunicou o Sindicato da categoria para acompanhar o processo de avaliação para confecção do Laudo e não concordamos com o laudo, pois o mesmo se volta aos interesses da administração, em detrimento dos interesses dos servidores”, expõe Rodrigo.

Funcionários declararam não terem recebido nenhuma equipe de inspeção. “Segundo os próprios servidores prejudicados, nenhum técnico visitou o local de trabalho ou empreendeu qualquer aferição técnica de temperatura, ruído, tampouco risco laboral”, afirma o sindicato.

De acordo com o presidente, o Sindserv irá buscar os reais direitos dos trabalhadores. “O Sindicato, através de seu Departamento Jurídico, ingressará com uma ação para contraditar o laudo unilateral devido à falta da metodologia adequada para aferição dos quesitos laborais”, conclui Rodrigo.

O Jornal O Guaíra questionou a prefeitura sobre a situação, mas até o fechamento desta edição, o governo não havia enviado respostas.