A partir de 1º de janeiro de 2026, o trânsito brasileiro passa por um divisor de águas. A “terra sem lei” dos ciclomotores — das populares cinquentinhas às bikes elétricas turbinadas — chega ao fim. Quem já anda dentro das regras não precisa se preocupar. Mas aqueles que ainda acreditam que capacete é opcional, que placa é burocracia e que habilitação é frescura, terão uma surpresa nada agradável. O trânsito muda, a lei se adapta e quem pilota, precisa acompanhar.
Com a aplicação da Resolução nº 996/2023 do Contran, todo ciclomotor, seja a combustão ou elétrico, precisará estar devidamente regularizado. Isso significa placa, licenciamento, registro no Detran, habilitação (ACC ou categoria A) e, claro, o uso obrigatório de capacete. Em outras palavras: se está circulando nas ruas, estará sujeito às mesmas regras de uma motocicleta tradicional.
A mudança não veio por acaso. O crescimento acelerado desse tipo de veículo, somado à falta de controle, gerou um novo retrato no trânsito: mais acidentes, mais risco e menos responsabilidade. Sem placa, não há como rastrear. Sem habilitação, não há como cobrar. Sem lei, ninguém responde.
Por isso, quem já possui uma cinquentinha ou bike elétrica terá que se organizar. Regularizar o veículo no Detran, emplacar, ter em mãos o documento, portar habilitação adequada e usar capacete passam a ser obrigações, não escolhas. E quem insistir em ignorar essa realidade vai sentir no bolso: multas, apreensão do veículo e pontos vinculados ao CPF, mesmo que o condutor não tenha CNH.
O comércio também entra no radar. Lojas e revendas serão obrigadas a emitir nota fiscal com dados completos do comprador e orientar sobre as exigências legais. A era de vender e “lavar as mãos” acabou.
2026 chega como um chamado à responsabilidade. Não se trata apenas de cumprir regras, mas de proteger vidas, inclusive a sua. Regularizar custa menos que pagar multa, menos que perder o veículo, e bem menos que perder a própria segurança.
O trânsito está mudando. Não espere a lei te alcançar,antecipe-se.
