O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial da União ontem (24). Originário […]
O governo do Estado de São Paulo transferiu nesta semana R$ 913.687,13 em repasses de ICMS para o município guairense. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
A Câmara Municipal de Guaíra realizou ontem, às 17h30, a sua 10ª sessão extraordinária do ano para apreciar, em segunda votação, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O encontro foi presidido pelo vereador José Reinaldo dos Santos Júnior. Os dois projetos já foram aprovados em primeira votação em sessão extraordinária realizada no […]
A alta de incêndios registrados em Ribeirão Preto e região, causados pelo tempo seco e intervenção humana, tem chamado cada vez mais a atenção das autoridades e reforçado as penalidades já existentes. Prova disso são os estudos divulgados por órgãos oficiais. Um levantamento feito pelo Gaema (Grupo de Atuações Especializadas em Meio Ambiente, Habitação e […]
A Diretoria de Educação informa que o único item da cesta que estava faltando – o arroz – chegou na última segunda-feira (14). A Central de Alimentação montou as cestas para serem entregues aos alunos nesta sexta-feira, 18. De acordo com o governo, os pais receberão as informações do horário (cada sala em horário diferente) […]
Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Guaíra está fazendo Audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento da administração municipal, de forma eletrônica, virtual por meio de uma consulta pública fixada na parte superior site do município, com link denominado LOA 2021. Link direto: https://guaira.sp.gov.br/consulta-publica-loa/ No campo, os munícipes têm à […]
Teve início ontem, 14 de setembro, o atendimento na nova sede da OAB-Guaíra-SP, representada pela presidente Marlene Figueiredo, atendendo os advogados e advogadas, como também toda a população guairense que necessita da assistência judiciária gratuita. A nova Casa da Advocacia e Cidadania está localizada na Rua 20, 470, no bairro Nobre Vile, com horário de […]
Há mais de mês, a população guairenses sofre com a má prestação de serviço da coleta de lixo feita pela nova empresa contratada, a Terra Plana, e também com a falta de abastecimento de água nos bairros da parte alta da cidade. Para tentar solucionar as duas questões, o prefeito em exercício, Renato Moreira, anunciou […]
O governo do Estado de São Paulo depositou ontem (9) R$ 1.058.429,86 milhão em repasses de ICMS para o município guairense. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 31/8 a 4/9. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações […]
Foi anunciado na última semana que a diretoria de educação fará a entrega de cestas básicas a todas as crianças matriculadas na rede municipal de encino, incluindo CEIs ( Creches) CEMEIs ( pré-escolas) e Ensino Fundamental. Como as aulas continuam suspensas, com previsão de retorno para o dia 8 de outubro, o setor confirmou que […]
