Esse ano, infelizmente, o mundo se deparou com uma situação inesperada para qual estava totalmente despreparado. Isso aconteceu não só no âmbito jurídico, mas em todos os setores. Mesmo com experiências passadas de outras doenças e males que atingiram a humanidade, o novo Coronavírus (Covid-19) chegou de tal forma que os seres humanos nunca haviam visto e, com isso, todos tiveram que se preparar quase que ao mesmo tempo em que o vírus avança.
Num impulso protetivo nunca antes visto em nosso país, governos federal, estadual e municipal expediram normas e regulamentos, como medidas provisórias e decretos, com base nos alertas da prevenção, dando origem às medidas de contenção da propagação do novo Coronavírus, dentre as quais as mais recomendadas, foram o ISOLAMENTO SOCIAL e a ADOÇÃO DE HÁBITOS mais precisos de higienização.
Nesse momento ímpar na história da humanidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no estado de São Paulo e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), trabalham incansavelmente para minimizar os impactos econômicos e sociais para a Advocacia Paulista. Entre algumas medidas da Seccional estão: a suspensão por cinco meses, do pagamento das anuidades; foi criado o Benefício Alimentar Temporário ao advogado que está sofrendo com a pandemia, que possui como foco a compra de alimentos, tendo como parâmetro o valor concedido de R$ 100,00; também foi criado o Auxílio Extraordinário para advogados infectados pelo vírus, onde o deferimento é acondicionado à comprovação da contaminação e ao preenchimento dos demais pré-requisitos necessários à concessão do benefício.
A 189ª Subseção da OAB de Guaíra, na mesma direção, tem realizado um profícuo trabalho na cidade. Todas as AÇÕES SOCIAIS realizadas mensalmente pelas advogadas e advogados guairenses, foram ampliadas durante esse período com ajuda de todas as comissões.
A presidente da OAB Guaíra, a advogada doutora Marlene Figueiredo, preocupada com a desigualdade social diante desse cenário de mudança vivenciado, e visando levar assistência necessária a quem precisa, criou a Comissão de Acompanhamento do COVID 19, que tem entre seus trabalhos as arrecadações de cestas básicas para ajudar algumas instituições e famílias carentes. “Diversos setores jurídicos precisaram se mobilizar em torno do problema: direito consumerista, trabalhista, da proteção de dados pessoais e da privacidade, da pessoa idosa, tributário, previdenciário, empresarial, bancário e muito mais. Uma verdadeira frente de defensores do Estado Democrático de Direito, das liberdades individuais e dos direitos dos cidadãos envolvidos para minimizar os prejuízos pós crise”, afirma.
De acordo com a Dra. Marlene, a Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado incansavelmente nesse sentido, em prol da cidadania e da Advocacia, lembrando a todos que mesmo em momentos de dificuldades sanitárias, econômicas e de saúde, a Legislação e a ordem devem prevalecer em benefício da dignidade humana. “A OAB é união, trabalhamos no coletivo e conviver com as diferenças e dificuldades de cada um nos faz crescer enquanto seres humanos. Aquele que quer faz! Jamais desistiremos de ajudar o cidadão e tenho absoluta convicção que com muita vontade e abnegação venceremos essa batalha desse inimigo invisível. Por isso, sempre afirmo que a missão social mais pesarosa, porém, muito gratificante, do exercício do múnus público da advocacia é a necessidade de jamais termos medo de enfrentar o que for necessário. Temos que ter coragem e fé! Devemos nesse momento crítico onde o vírus se propaga, buscar a união das lideranças civis, religiosas e políticas, para que juntos encontremos a solução dos problemas que haveremos de enfrentar futuramente, nunca se descurando do dever de bem servir o cidadão”, finalizou a presidente.
