O nó das emendas na esfera estadual e municipal

    O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas “emendas impositivas”, consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos...

Consórcios intermunicipais precisam seguir a lei

Licitações compartilhadas podem beneficiar a todos, desde que cumpram regras de planejamento A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e...

Envelhecer sem amadurecer

O Brasil atravessa uma inflexão histórica em sua estrutura demográfica. Em 2023, o país contabilizou 2,5 milhões de nascimentos — o menor número desde 1976, conforme os dados compilados...

Educação interrompida

No Brasil do século XXI, um dado persiste como denúncia silenciosa de um fracasso coletivo: 29% da população entre 15 e 64 anos é considerada funcionalmente analfabeta. Esse percentual,...

Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade

Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o...

Deixe ao sucessor o município que você gostaria de ter encontrado

O fim do período eleitoral representa também o início de um outro momento capital da vida política do país: a transição entre os governos que saem e aqueles que...

20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou 

Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma  Dimas Ramalho*  Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população...

A importância de votar para os Conselhos Tutelares 

A importância de votar para os Conselhos Tutelares  Dimas Ramalho*           As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo...

As joias, as leis e a ética republicana

Dimas Ramalho Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das jóias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis...

A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Dimas Ramalho A Lei 14.133/2021 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas...

A chance contra a Hidra de Lerna

A queda de um governo alimentou esperanças de alguns, mas logo ficou evidente que os males do Brasil não haviam sido extirpados. Pouco depois, o grande vilão do Congresso...