Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade...
O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas “emendas impositivas”, consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos...
Licitações compartilhadas podem beneficiar a todos, desde que cumpram regras de planejamento A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e...
O Brasil atravessa uma inflexão histórica em sua estrutura demográfica. Em 2023, o país contabilizou 2,5 milhões de nascimentos — o menor número desde 1976, conforme os dados compilados...
No Brasil do século XXI, um dado persiste como denúncia silenciosa de um fracasso coletivo: 29% da população entre 15 e 64 anos é considerada funcionalmente analfabeta. Esse percentual,...
Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o...
O fim do período eleitoral representa também o início de um outro momento capital da vida política do país: a transição entre os governos que saem e aqueles que...
Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma Dimas Ramalho* Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população...
A importância de votar para os Conselhos Tutelares Dimas Ramalho* As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo...
Dimas Ramalho Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das jóias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis...
A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Dimas Ramalho A Lei 14.133/2021 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas...
A queda de um governo alimentou esperanças de alguns, mas logo ficou evidente que os males do Brasil não haviam sido extirpados. Pouco depois, o grande vilão do Congresso...
