Expectativa de especialistas é que número de aprovações seja baixo após redução surpresa no número de questões de ética; professores cobram transparência da OAB

Uma nova estrutura de prova, com nível de dificuldade que pode ser comparado com concursos públicos para magistratura ou Ministério Público e ao menos quatro questões passíveis de recurso. Esta foi a primeira fase do XXIII Exame de Ordem Unificado, aplicada em todo país na tarde deste último domingo (23/7).

A principal novidade foi a diminuição do número de perguntas na disciplina de Ética Profissional, que passou de 10 questões na última edição para oito nesta. Cobrada apenas na etapa do Exame de Ordem, Ética é tratada como área decisiva e central na preparação dos candidatos na primeira fase, justamente por reunir o maior número de questões em comparação com outras disciplinas.

“Nitidamente, a OAB percebeu como o candidato se prepara, como se organiza, e quis surpreender. Isso vem acontecendo desde a prova passada, que alterou a ordem das questões. Agora, ela tirou duas questões de Ética, tirou questão de Direito Humanos, e jogou para Processo Civil, Tributário e Processo Penal. Claramente, isso dificulta mais a prova”, avalia Darlan Barroso, diretor pedagógico do curso preparatório para OAB do Damásio Educacional.

Segundo o especialista, o alto nível de dificuldade deve gerar muitas reprovações.

MAIS TRANSPARÊNCIA

A mudança, apesar de ter surpreendido candidatos e professores, não foi ilegal. De acordo com o Provimento 156/13 da OAB, na primeira fase do Exame de Ordem as disciplinas de Ética Profissional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos deve somar, juntas, ao menos 15% das questões da prova. E, mesmo com as novidades na avaliação deste domingo, as três disciplinas cumpriram este limite.

Para o professor Marco Antonio Araujo Junior, coordenador da área de Ética e diretor executivo do Damásio Educacional, apesar de não ter descumprido nenhuma regra, a OAB deveria ser mais transparente com os candidatos em relação ao peso de cada disciplina na prova.

“O que há, na verdade, é uma mudança que as vezes atrapalha o candidato. Óbvio que ele tem que estudar todos os temas. Mas a gente sempre contesta no seguinte sentido: concurso público diz o peso de cada disciplina e cumpre seu dever de transparência. A OAB não diz. Então a gente tem aí uma crítica construtiva, de [a OAB] ser mais transparente neste processo. Embora ela estivesse legal e pudesse fazer isso”, afirma o especialista.

Segundo o professor, além de mudar o número de questões, o perfil em relação ao conteúdo cobrado em Ética também foi alterado em relação a edições passadas do Exame. “O perfil da prova de Ética, de fato, está um pouquinho modificado. Era sempre clássico ter pelo menos uma questão envolvendo Direitos do Advogado, um tema muito cobrado na prova. E não caiu nenhuma questão. Caíram duas questões de mandato, uma questão de processo, uma de sociedade, caiu estagiário, uma questão de deveres”, afirma Marco Antonio. “As questões estão bem formuladas, em forma de questões práticas. Não atacamos nenhuma questão com recurso”, completa.

O especialista esclarece ainda que, de acordo com as regras do edital, não é possível ter certeza de qual será o padrão adotado para Ética nos próximos Exames de Ordem. Segundo Marco Antonio, os candidatos terão de se preparar com profundidade em todos os temas.

“Ninguém sabe [se vão ficar oito questões]. É uma coisa que só a OAB pode decidir. Eu acho difícil que volte para dez, mas não dá para garantir. Ética pode diminuir. Tem que ter 15% da prova nas três disciplinas. Pode ser que Ética ‘empreste’ mais questões para as outras. Não tem número mínimo para Ética. Já teve no passado, hoje não tem mais. Tem que ficar atento, estudar todos os temas e se preparar com profundidade que a prova, de fato, veio muito difícil. Em algumas disciplinas, prova de nível de magistratura”, afirmou o diretor executivo. (Uol)