Um homem foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 3 milhões, por provocar incêndios criminosos em áreas rurais dos municípios de Patrocínio Paulista e Itirapuã, na região de Franca, interior de São Paulo. A decisão foi proferida no dia 15 de maio pelo juiz Daniel Carrijo, da Vara Criminal de Patrocínio Paulista.

Segundo o Ministério Público, o réu — cuja identidade não foi divulgada — atuou ao lado de outros três cúmplices ainda não identificados, incendiando diversas propriedades localizadas às margens da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha (SP-345) no dia 12 de setembro de 2024.

As queimadas causaram devastação em aproximadamente 2.500 hectares, atingindo pastagens, lavouras de café, canaviais, áreas de preservação permanente e reservas florestais. Em uma das regiões mais afetadas, nove hectares de mata nativa em Área de Preservação Permanente (APP) foram destruídos, gerando prejuízos estimados em mais de R$ 1,2 milhão.

Para conter o fogo, foi necessária uma ampla mobilização envolvendo caminhões-pipa, aviões agrícolas adaptados, tratores e equipamentos cedidos por produtores locais, além de brigadistas e equipes especializadas no combate a incêndios. Mesmo com os esforços, os danos ao meio ambiente e à economia regional foram significativos.

Na sentença, o juiz ressaltou que o crime colocou em risco a integridade física e o patrimônio de diversas pessoas, agravando ainda mais a situação da região, já afetada por seca severa e crise hídrica. Diante da gravidade dos fatos, o réu não poderá recorrer em liberdade.

O promotor de Justiça Túlio Vinicius Rosa, responsável pela ação penal, afirmou que o valor da indenização leva em conta a extensão e a gravidade dos danos ambientais. Para ele, a sentença representa um marco na responsabilização por crimes contra o meio ambiente e serve como alerta para outros potenciais infratores.

As investigações continuam com o objetivo de identificar os demais envolvidos na ação criminosa. O processo agora segue para a fase de execução penal e cobrança da indenização.

A condenação é considerada uma das mais duras já aplicadas na região em casos de crimes ambientais e reforça o compromisso do Judiciário paulista no enfrentamento aos incêndios ilegais, que todos os anos ameaçam a sustentabilidade do campo e a segurança da população rural.