Na última quarta-feira, dia 26, estiveram na sede da Diretoria de Educação os conselheiros tutelares Guerino Talarico e Evaldo Gabriel, para fazer o acompanhamento da prestação de contas da aplicação dos recursos do Fundeb no município. Guerino e Evaldo integram o Conselho Municipal de Educação, órgão que acompanha toda a prestação de contas do setor, além de nortear as políticas educacionais no município.

Guerino e Evaldo puderam verificar toda a documentação apresentada e as contas prestadas, enaltecendo a transparência nos dados fornecidos pelo departamento. “Queremos salientar que a prestação de contas está correta. Os recursos estão sendo devidamente aplicados na educação básica no município e isto contribui de forma essencial no aprendizado de nossas crianças”, comentaram os conselheiros tutelares. 

A prestação de contas do Fundeb é feita de forma trimestral. Neste trimestre analisado, oriundo dos meses de julho, agosto e setembro, os repasses foram de R$ 5.390.963,35, com rendimentos de R$ 6.509,22, totalizando R$ 5.397,472,57 no período. O Conselho Municipal de Educação é formado por 23 pessoas das mais diversas áreas, sendo presidido por Ana Paula Leonardo Nogueira, e tendo também como integrante, além dos conselheiros tutelares, o Chefe do Departamento de Compras e Administração, da Diretoria de Educação, Célio Aparecido Borges.

Fundeb

O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto na Constituição Federal.

Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua remuneração.