As instituições ficarão com 60% dos créditos gerados pelo programa, e os contribuintes com o restante

O governo de São Paulo passará a destinar a maior parte dos créditos oriundos da Nota Fiscal Paulista a ONGs, reduzindo a fatia devolvida aos contribuintes.

Pelas novas regras, que foram anunciadas na última quinta-feira (9), as instituições ficarão com 60% dos créditos gerados pelo programa, e os contribuintes, com 40%. Por exemplo: caso um restaurante gere R$ 1.000 em impostos para devolver, R$ 600 serão divididos entre as ONGs que receberam doações de notas oriundas do estabelecimento, e R$ 400, entre consumidores que incluíram CPFs nas notas.

Antes, ONGs e consumidores dividiam o mesmo bolo, sendo o valor destinado a cada um proporcional ao número de notas pedidas. Além disso, o governo vai criar cinco faixas de devolução de imposto, que vão de zero a 30%, dependendo do tipo de estabelecimento.

Aqueles em que o governo julga que a maioria já pede a nota darão menos crédito, e aqueles em que não existe o hábito, mais. Hoje todos os estabelecimentos devolvem 20% do ICMS recolhido.

Segundo Carlos Ruggieri, coordenador da Nota Fiscal Paulista, o governo entende que o impacto do programa para diminuir a sonegação vem caindo com o tempo. As mudanças viriam como forma de reforçá-lo onde ainda é necessário e diminuí-lo nos estabelecimentos em que já cumpriu o seu papel. (Folha de S.Paulo)