O deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão da Transição Energética da Câmara dos Deputados, se reuniu ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o diplomata e representante do Ministério de Investimentos da Arábia Saudita, Abdulrahman T. Bakir, o ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Oportunidades de investimento, reformas estruturantes e a agenda sustentável estiveram em pauta.

O deputado explicou aos presentes o projeto de lei (PL) que prevê a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), com a implementação de um fundo verde administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de uma modalidade de transação tributária condicionada ao investimento em propostas ligadas à transição energética.

Em suma, a ideia é transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis. “É como uma antecipação de recebíveis”, informou Jardim.