Muita gente já ouviu falar do(da) 25 de março, e com certeza a maioria irá fazer referência à famosa rua na capital paulista onde o comércio é forte e os preços convidativos. Mas não é sobre a famosa rua que queremos conversar com você leitor.
No dia 25 de março é comemorado o dia da Constituição. Isso porque nesse mesmo dia, em 1824, foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro I, a primeira Constituição do Brasil, a escolha desse dia faz referência à primeira Carta Constitucional do Brasil.
E lá se vão 34 anos desde que fomos às ruas para pedir uma nova constituição. A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, rege todo o ordenamento jurídico brasileiro hoje. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima constituição que nosso país tem – e a sexta desde que somos uma República.
Mas o que é e o que representa a Constituição do país ?
Se você procurar na internet logo você encontra várias definições, entre elas citaremos uma: : “A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou. É um pacto social constitutivo de uma nação”.
Um bom dia para refletir e abrir uma discussão sobre o sistema democrático em sua funcionalidade dentro da República Federativa Brasileira, além de promover o debate no que se diz respeito a representação democrática brasileira e seus vícios e incongruências. Soma-se a isso, uma abordagem sobre os fatos que indiretamente permitem a visualização da ausência de compromisso por parte dos representantes do Povo Brasileiro e seus representados. Com isso, podemos aprofundar que forma a representatividade na política pode influenciar no processo jurídico e político democrático.
No Brasil, os históricos de lutas democráticas são recentes. Os movimentos a partir da Revolução constitucionalista, a datar de meados do século XX, inauguram a fase reacionária a qualquer forma de tirania. Entretanto, é possível encontrar falhas no sistema representativo brasileiro, onde a população de modo geral não se vê representada pelos seus governantes. E já passou da hora de promover uma mudança satisfatória neste sentido.