No dia 25 de março, o Brasil promulgava sua primeira Constituição. Desde então, o país teve outras seis Cartas Magnas, culminando com a de 1988, que estabeleceu os direitos dos cidadãos e as obrigações dos entes políticos brasileiros após um período de governo militar.

Esse é um momento crucial para reflexão sobre os valores democráticos, os direitos fundamentais e o estado de direito que são fundamentais para a estrutura de qualquer nação. No entanto, neste ano em particular, a comemoração ou mesmo a observância desse dia pode parecer mais complicada do que nunca em meio a crescentes desafios democráticos e ataques aos princípios constitucionais.

Em muitas democracias, incluindo aquelas que há muito tempo serviram de farol para a liberdade e os direitos humanos, vemos um recuo preocupante dos pilares democráticos. O autoritarismo, o populismo e a erosão das instituições democráticas estão se tornando cada vez mais evidentes. Em vez de proteger e fortalecer as constituições que garantem os direitos e liberdades dos cidadãos, vemos líderes que buscam minar esses princípios em busca de poder e controle.

Durante a pandemia, por exemplo, vimos governos aproveitando a crise para consolidar poderes autoritários, restringir liberdades individuais e silenciar a dissidência sob o pretexto da segurança pública. Essas medidas, muitas vezes justificadas como temporárias, podem deixar cicatrizes duradouras nas estruturas democráticas de uma nação.

Portanto, no próximo dia 25 de março(Dia da Constituição), é fundamental não apenas reconhecer suas conq

uistas históricas, mas também reafirmar nosso compromisso com os valores democráticos e os princípios fundamentais consagrados em nossas leis fundamentais. Devemos estar vigilantes contra qualquer tentativa de minar esses princípios e defender firmemente as instituições que garantem a justiça, a igualdade e a liberdade para todos os cidadãos.

Neste momento crítico, é necessário um renovado espírito de unidade e solidariedade para enfrentar os desafios que ameaçam nossas democracias. Os cidadãos devem se engajar ativamente na defesa de seus direitos e no fortalecimento das instituições democráticas, garantindo que as promessas feitas em nossas constituições sejam verdadeiramente cumpridas. Somente assim poderemos assegurar um futuro onde a democracia prevaleça e os direitos humanos sejam respeitados para as gerações futuras.