A expressão manicômio jurídico-tributário não deve sair de moda tão cedo no Brasil. Seu autor, o tributarista gaúcho Alfredo Augusto Becker, a usou para descrever o sistema tributário brasileiro antes da elaboração do Código Tributário Nacional, aprovado em 1965. Mas a verdade é que, mesmo com a dita modernização, o país nunca conseguiu desatar os nós do complexo emaranhado fiscal de seu sistema tributário e fiscal.

Saudades quando, ainda no período colonial, a coroa portuguesa instituiu o imposto de 20% em apenas um produto: o ouro. Naquela época, o termo criado o “quinto dos infernos” surgiu como referência à porcentagem cobrada pela família imperial.

De lá pra cá, hoje, na república democrática brasileira do século XXI, vemos saltar aos olhos e os bolsos uma série de impostos(mais de 60) de tudo o que é produzido no território nacional. De uma simples goma de mascar até produtos com alto valor agregado. Aqueles 20% ou a quinta parte já não existem mais. Pelo contrário, agora,dependendo do produto, podem chegar até a 80% embutidos no seu preço.

Além disso, nosso sistema tributário se tornou tão burocrático e complexo, que muitos o apelidaram de “manicômio tributário”, já que não há como acompanhar um sistema que edita uma média de 40 novas normas por dia, trazendo uma enorme insegurança jurídica, além do enorme contingente e horas gastas para tentar atender o leão das esferas federal, estadual e municipal. Uma das melhores propostas de reforma tributária está no senado e constantemente sua votação é adiada, como aconteceu terça-feira(31), quando por falta de quorum não foi possível ser votada.

Uma das regras que a nova economia exige daqueles que têm a coragem de empreender, é que se faça uma revisão periódica dos tributos pagos ao fisco, pois só assim saberemos que estamos cumprindo nosso dever de alimentar o leão e o direito de fazê-lo na quantidade certa. E que a reforma tributária tenha no seu bojo uma forma

de transformá-la em algo mais justo e transparente.

Uma das mais promissoras propostas de reforma tributária dos últimos anos não pode sofrer a procrastinação de senadores, e o seus “santos do pau oco” (termo também emprestado do período colonial onde imagens sacras,com o seu interior oco,  era usado para esconder ouro que ninguém podia ver), que mais parecem preocupados em fazer “política” e não em deixar andar políticas públicas que beneficiam a sociedade .Mais um desrespeito de membros do senado que estamos assistindo e que atinge agora diretamente o bolso do contribuinte brasileiro e por incrível que pareça  daqueles que os colocaram lá.

O “quinto dos infernos” ,termo usado para designar 20% de imposto cobrado pela coroa portuguesa, mas de forma clara, transparente e de fácil entendimento de todos, certamente nos dias atuais, teria outro nome.   

Esse ano temos eleição. E você já está pensando em quem votar para senador?