A Prefeitura de Guaíra, por meio da Diretoria Municipal de Educação, vem a público para esclarecer a verdade sobre o novo processo para a parceria na área de Educação Especial, que tem sido alvo de informações incorretas e que causam preocupação.
É importante que todos saibam que nosso único objetivo é melhorar, modernizar e garantir que o serviço de apoio aos nossos alunos com necessidades especiais seja oferecido com a máxima qualidade, transparência e agindo em estrita observância à Lei Federal n.º 13.019/2014 (MROSC).
- O INVESTIMENTO FINANCEIRO: ESTAMOS AUMENTANDO!
É importante que todos saibam que a Prefeitura aumentou o investimento para 2026, para garantir a plena qualidade do serviço.
O novo valor é MAIOR e assegura a manutenção e melhoria da equipe e dos atendimentos.
- O QUE VAMOS AMPLIAR E INOVAR?
O novo processo não é apenas uma obrigação legal, mas uma chance de modernizar o serviço, garantindo:
- NOVOS ATENDIMENTOS: Inclusão de Estimulação Precoce (para bebês a partir de 0 meses) e ampliação do acesso à Educação Infantil Exclusiva para as crianças que mais precisam, de segunda a sexta-feira, assim como já acontece com a Ensino Fundamental Exclusivo de segunda a sexta-feira.
- MAIS APOIO TÉCNICO. Criação de uma equipe multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo e psicopedagogo) para dar suporte aos professores da parceira e das escolas municipais.
ESCLARECIMENTO SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO (CARGA HORÁRIA)
O novo modelo é flexível e centrado na necessidade de cada aluno. A quantidade de dias de atendimento (que pode ser até dois dias por semana, totalizando 8 horas semanais) será definida pela equipe técnica da instituição parceira, após uma análise detalhada da necessidade individual de CADA aluno, em conformidade com o que orienta a Resolução SE 68/2017 do Governo do Estado de São Paulo para o Atendimento Educacional
Especializado (AEE). O foco é a eficácia do atendimento e necessidade de cada aluno, não uma regra administrativa.
- TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO COM A COMUNIDADE: AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e, acima de tudo, com o bem-estar de nossos alunos. Para esclarecer todas as dúvidas dos pais, responsáveis e entidades interessadas, e demonstrar o quanto a Prefeitura se preocupa com essa causa:
Convocamos toda a comunidade para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no próximo dia 29 de outubro, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal.
Neste encontro, o Prefeito Junão, juntamente com sua equipe técnica, fará os esclarecimentos necessários e, principalmente, ouvirá as mães e a comunidade.
Contamos com a sua presença para um diálogo aberto e transparente.
Diretoria Municipal de Educação
