Mais uma afirmação falsa envolvendo o processo eleitoral brasileiro vem ganhando força nas redes sociais. Desta vez, o boato diz respeito ao cadastramento biométrico, procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar eleitoras e eleitores no dia do pleito.
O texto afirma que quem não tiver feito a biometria não poderá votar nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno).
Segundo o cartório eleitoral de Guaíra a informação que é obrigatório o cadastramento biométrico para a votação nas Eleições 2022 é falsa! Isso porque a coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores continua suspensa em todo o Brasil devido à pandemia de Covid-19, o que foi determinado pelo TSE por meio da Resolução n. 23.667/2021.
Regularização do título de eleitor até 4 de maio
Aqueles que não cadastraram a biometria obrigatória durante a revisão do eleitorado, cujo prazo final foi 19/12/2019 no município de Guaíra/SP, deverão regularizar os seus títulos, que estão cancelados, para se tornarem aptos a votar nas próximas eleições. O requerimento poderá ser feito pelo site do TRE-SP, www.tre-sp.jus.br, por meio da plataforma Título-Net até o dia 04 de maio deste ano. Esse prazo também vale para requerimentos de alistamento eleitoral e transferência de domicílio eleitoral, uma vez que o cadastro eleitoral fecha 150 dias antes das eleições. Ainda não se sabe como será a identificação dos eleitores que já cadastraram a biometria, o que será regulamentado mais à frente.
Identificação biométrica no dia da eleição
Em atendimento ao Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, não houve identificação biométrica do eleitorado nas Eleições Municipais de 2020.
Entretanto, o uso da biometria (para quem havia feito o cadastro antes da pandemia) nas Eleições Gerais de 2022 ainda é objeto de estudos pela Justiça Eleitoral e depende da evolução da crise sanitária provocada pela doença no país. Não há, até o momento, nenhuma definição quanto ao protocolo sanitário a ser seguido durante as Eleições 2022.