Segundo prefeitura, com a “Lei da Calçada”, houve aumento de oportunidade de trabalho a pedreiros e serventes

O governo municipal prossegue com as notificações de terrenos que ainda não possuem calçadas ou de imóveis que estão com as mesmas danificadas.  Em casos de intervenções na passagem de pedestres, como materiais de construção, especialmente de obras terminadas ou paralisadas, os cidadãos também recebem avisos para que deixem o pavimento livre para circulação.

“O que se percebe nos últimos dias é um número crescente de pessoas atendendo ao chamado da prefeitura e construindo sua calçada, o que por sua vez tem gerado oportunidade de trabalho a pedreiros e serventes. Embora não seja este o objetivo principal da lei municipal nº 2432/2010, o cumprimento da mesma tem gerado renda a estas pessoas do ramo da construção civil”, afirma o Executivo.

Outro seguimento que também tem se beneficiado do cumprimento da lei municipal é o setor de comércio de materiais de construção, como cimento, areia, pedra ou concreto. “A prefeitura orienta aos contribuintes notificados que negociem diretamente com seu pedreiro de confiança e com lojas de materiais de construção, pois o mercado tem oferecido variações de preço”, completa.

De acordo com dados da equipe de gestão fiscal da municipalidade, o total de notificações entregues no primeiro semestre foi de 879 para construção e manutenção de calçadas e 368 para retirada de sobras de materiais sobre o passeio, totalizando 1.247. A estimativa atualizada é da entrega de 1.612 até o final dos trabalhos.

As notificações trazem o prazo de 90 dias para atendimento nos casos de construção e manutenção, e prazo de 15 dias nos casos de retirada das sobras de construção.

“A Prefeitura e o DEAGUA também preparam plano de ação para construção de calçadas em terrenos da municipalidade”, diz o governo.