A paralisação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) tem gerado preocupação entre a população e o legislativo guairense, que está cobrando um posicionamento da prefeitura, já que a construção é fundamental para o crescimento habitacional do município, particularmente na região sudoeste de Guaíra.

O projeto, de R$ 5.7 milhões, com recursos conquistados pelo governo municipal junto à FUNASA (Fundação Nacional da Saúde) no Governo Federal, iniciou-se em 2014, com processo licitatório para a implantação de oito quilômetros do emissário. Porém, no ano seguinte, a primeira empresa, vencedora da licitação, declinou através de um acordo amigável. Assim, a prefeitura convocou a segunda firma, a JG Instalações Empreendimentos e Montagens Industriais LTDA, que deu início aos trabalhos já naquele ano.

Entre paralisações e retomadas, outros entraves surgiram para afetar a continuidade da ETE. Em um primeiro momento, foi em relação à desapropriação de uma área para fazer a instalação dos tubos coletores do esgoto e agora, por último, a informação é de que a empresa contratada teve problemas para dar continuidade.

“Quando assumimos em 2017, tínhamos três situações para resolver: primeiro, sabíamos que havia necessidade de um aditamento do processo, haja visto que a empresa teve a necessidade de fazer empreendimentos, ações a mais do que aqueles que efetivamente estavam na planilha de orçamento e, para isso precisaríamos de um aditamento para terminar as obras e precisava que esse recurso entrasse no orçamento da prefeitura”, justifica o prefeito José Eduardo Coscrato Lelis.

“Na FUNASA, em São Paulo, conseguimos: primeiro, que o depósito de R$ 1.3 milhão fosse enviado à conta da prefeitura, e foi feito; depois, mandamos o projeto de aditamento de R$ 743 mil, que também foi aceito pela Fundação. Caberia a nós terminar o terceiro procedimento: que era efetivamente a necessidade de uma área de 750 metros, onde deveria estar passando essa Estação. Infelizmente não havia autorização do governo anterior para que pudesse passar nesse local. Então, fizemos todo o trâmite legal até chegar à desapropriação efetiva dessa área, para que a gente pudesse finalizar a ETE. Mas, desde novembro de 2017, nós já havíamos notificado a JG para que reiniciasse o processo de finalização da nossa estação”, complementa.

O Chefe do Executivo explica que a prefeitura está cumprindo com sua parte, com tudo certo, porém, a firma responsável pela obra simplesmente não se manifesta. “Nesse momento, estamos com o dinheiro na conta, o aditamento aprovado, a área desapropriada, mas, infelizmente, a empresa não se posiciona e nós vamos ter que entrar judicialmente contra a JG Instalações Empreendimentos, para que ela finalize esse processo. Isso não acontecendo, a prefeitura chama a terceira colocada para que nós possamos terminar a ETE”, esclarece.

Paralelo a isso, o governo municipal tem encontrado alguns percalços que precisam de resolutividade. “Temos acompanhado algumas incongruências nesse processo e, para isso, determinei que se abrisse um processo de sindicância dentro da prefeitura para apurar essa medições, as autorizações feitas, para que efetivamente possamos terminar a estação”, afirma.

“Se for necessário ao poder público investir para terminar de forma absoluta, nós vamos fazer isso, mas é importante falar para a população que estamos preocupados e trabalhando para que esse projeto, fundamental para Guaíra, se realize”, finaliza o prefeito.

PREOCUPAÇÃO

O vereador José Reginaldo Moretti visitou as obras da Estação de Tratamento de Esgoto e verificou a situação dos reservatórios já construídos. “Estou muito preocupado com esta situação, uma vez que a obra está paralisada e sem previsão de reinício. Inclusive, pode existir depredação e furtos”, comenta, demonstrando que parte do que já foi construído pode ser prejudicado com a ação do tempo.

A preocupação do parlamentar também é com relação à segurança do local, possível furtos e depredação do material já utilizado. Durante a sua visita, ele verificou que a obra está desprovida de segurança, o que pode gerar risco de acidentes com pessoas e animais. “Tenho conhecimento que existe a burocracia e de problemas com a empresa que estava realizando a obra, mas o Poder Executivo tem que agir, pois existiu recurso público investido para construir a ETE.”

A ETE

A Estação de Tratamento de Esgoto de Guaíra visa solucionar o problema de tratamento de efluentes da cidade, projetando o funcionamento para os próximos 25 anos ou uma população de 50 mil habitantes. De acordo com IBGE, Guaíra possui atualmente cerca de 40 mil pessoas.

A obra é imprescindível para o crescimento do município pois, além possibilitar, numa primeira etapa, a construção de moradias populares e de se evitar o colapso geral, ou seja, o retorno de dejetos nas residências, vai liberar a expansão dos limites da cidade, favorecendo não só os empreendimentos públicos, como também os da iniciativa privada.

A obra da FUNASA ainda contribuirá essencialmente com o meio ambiente, pois também desativará as lagoas do Fogão e Matadouro, no que se refere à viabilidade por parte de órgãos ambientais, na autorização definitiva para a construção das casas populares, os quais os projetos vêm sendo trabalhados pelo governo municipal.

Serão instalados quatro reatores que vão fazer o tratamento do esgoto, dentro do sistema fechado e avançado de modo tecnológico que não vai exalar cheiro, por isso, é considerado um dos mais avançados sistemas de tratamento de esgoto.