Ao todo são 466 funcionários com direito ao benefício. O servidor que estiver em débito tributário com o município terá direito ao abatimento de sua dívida

Após anos esperando um retorno do governo municipal referente aos seus direitos, o servidor pode “respirar aliviado”. A nova gestão comprometeu-se a realizar o pagamento das licenças-prêmio solicitadas pelos funcionários públicos municipais a partir de julho.

De acordo com a prefeitura, o Departamento Pessoal seguirá a ordem cronológica de lançamento de protocolo, conforme disponibilidade orçamentária e financeira. São 466 nomes com direito ao benefício nesta escala, publicada e disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 1º de junho (www.guaira.sp.gov.br) ou no “Transparência” > “Relação de funcionários”.

“O servidor que tiver mais de um requerimento no mesmo ano de protocolo para licenças de períodos aquisitivos diferentes, terá direito ao recebimento de apenas uma licença-prêmio por ano de protocolo, sendo a próxima inclusa no início da lista do ano de protocolo seguinte”, destaca o edital.

Segundo o Executivo, o beneficiado terá direito ao recebimento de uma licença-prêmio em qualquer época do ano, caso apresente laudo médico de comprovação no caso de doença grave que mereça tratamento particularizado, “a ser analisado pelo Chefe do Executivo, desde que não seja caso de aposentadoria.”

Os servidores que estiverem em débito tributário com o município terão direito ao abatimento de sua dívida desde que o valor do tributo e ou imposto seja igual ou superior ao valor do crédito liquidado da licença.

Para o prefeito José Eduardo Coscrato Lelis, o pagamento desse benefício, que há anos não é feito, vem valorizar o funcionários público. “O trabalhador se sente valorizado, produz mais e, quando isso acontece, a população ganha com serviço de melhor qualidade”, concluiu.