Dados mostram repasses do Estado para o município na área de tributos
Nos primeiros três meses de 2018 – janeiro, fevereiro e março – o município de Guaíra já recebeu, de repasse do Imposto ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), um total de R$ 13.029.417.18.
O depósito é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Em janeiro, o valor ultrapassou os R$ 5 milhões, mas nos dois meses seguintes ocorreu uma queda, sendo que em março foram pouco mais de R$ 3 mi e agora em março, R$ 4 mi (veja tabela com os números inteiros).
Mesmo existindo queda no terceiro mês do ano, levantamento realizado em 2017 comprova esta queda em março. Mas, se for manter um padrão de arrecadação, nos meses seguintes o município continuará coletando uma média de R$ 4 milhões mensais.
Dados referente ao ano passado, primeiro ano da gestão do prefeito José Eduardo Coscrato Lelis, confirmam que Guaíra arrecadou, com este imposto, um total de R$ 47.591.821,20 e no último ano da gestão anterior este valor manteve-se em R$ 47.775.061,09.
Já para Imposto de Propriedade de Veículo Automotores (IPVA), o repasse demonstra que contribuinte optou por pagamento de cota única em janeiro, uma vez que somente neste mês o montante foi de R$ 3.219.902,42. Em fevereiro ocorreu queda chegando a R$ 1.053.639,20 e em março não foram registrados repasses deste imposto à prefeitura.
Em relação ao total do IPVA no ano passado, o município recolheu R$ 7.151.653,09. Já no último ano da gestão do ex-prefeito Sérgio de Mello, o valor chegou a R$ 6.785.626,53, ou seja, houve um aumento de um ano para o outro.
A REGIÃO
A secretaria estadual da Fazenda informou o repasse de R$ 12.984.626,04 para o município de Barretos referente à cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde o início do ano. Os depósitos são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme previsto em lei.
Os dados do tesouro paulista indicam que Bebedouro recebeu verba de R$ 10.498.782,13 referente à cota do ICMS. Para Olímpia obteve repasse de R$ 7.214.287,85.
