Em busca da verdade, o vereador procurou pelas autoridades competentes e solicitou instauração de inquérito para apurar declarações do presidente do PEN sobre existência de suposto mensalinho e denúncia caluniosa de contrato do Poder Legislativo com órgãos de imprensa
José Mendonça durante pronunciamento na sessão da Câmara: “Fiz minha parte, pois sou um vereador responsável que zela pela dignidade do cargo que ocupo.”
Durante a sessão da última terça-feira, 16, o vereador José Mendonça (PDT) fez uso da Tribuna “Vicente Lacativa” para um pronunciamento sobre as declarações do presidente do diretório municipal do PEN, Antônio Roberto Emídio, o Betinho Enfermeiro.
O parlamentar quer que os fatos mencionados pelo denunciante sejam apurados até as últimas consequências e declarou que entregou o áudio de Betinho para a Polícia Civil. Zé Mendonça espera que o caso seja investigado e que a verdade apareça, já que tais denúncias envolvem o Executivo e também o Legislativo de Guaíra.
Abaixo, segue o pronunciamento do vereador na íntegra:
“Na data de 5 de fevereiro de 2016, foi veiculada entrevista concedida para a Rádio Cultura de Guaíra FM, pelo senhor Antônio Roberto Emídio, no qual este realiza várias denúncias envolvendo o atual prefeito municipal, senhor Sérgio de Mello, que estaria utilizando recursos financeiros para atingir finalidades políticas ilegais.
Cabe salientar que durante toda a entrevista, o senhor Antônio Roberto Emídio diz ser presidente do PEN – Partido Ecológico Nacional – de Guaíra, e que atuou como aliado político da atual administração por três anos, recebendo valores entre R$ 800 e R$ 1 mil, para defender a atual administração e atacar seus adversários.
Primeiramente diz o entrevistado que existe mensalão na prefeitura de Guaíra e que vereadores recebem valores do Executivo condicionado a apoio em votações de projetos de interesses do prefeito municipal. Contudo, o mesmo diz que não poderá revelar os nomes dos vereadores envolvidos em tal esquema, já que teme por sua vida, e somente falaria se obtivesse segurança judicial por parte do Ministério Público.
Ora, tal afirmação compromete todos os vereadores da Câmara, pois o denunciante não menciona o nome de quem estaria se sujeitando a tais ilicitudes. Faço parte da Câmara como vereador e sempre me pautei pela moralidade e legalidade em minha conduta como agente político, e não posso concordar com essa afirmação leviana de uma pessoa que confessou receber valores em troca de vantagens políticas. Por isso, se existe “mensalão” ou “mensalinho” em nossa cidade, o denunciante deve nomear as pessoas que realizam este tipo de corrupção.
Posteriormente, o senhor Antônio Roberto afirma que o prefeito municipal estava incomodado com a quantidade de comentários pejorativos de sua administração promovidos por dois veículos de comunicação de Guaíra: a rádio Cultura de Guaíra e o Jornal O Guaíra; ambos os veículos possuem contrato para veicular publicidade legal da Câmara Municipal, ou seja, a publicação de atos e transmissão das sessões do Legislativo.
Estes dois contratos foram firmados em 2013 quando eu ocupava a cadeira de Presidente da Câmara, por meio de licitação e obedecendo todas as normas e princípios aplicados a administração pública. Mas, como os mesmos veículos adotam postura jornalística de opinião contrária à atual administração, o prefeito municipal deu ordem para o senhor Antônio Roberto Emídio realizasse representação junto ao Ministério Público visando a anulação dos contratos de tais órgãos com o Legislativo Municipal.
Como ambos os contratos são legais, e qualquer alegação de irregularidade é absurda, a representação foi arquivada, mas ficou clara a intenção criminosa do prefeito e do senhor Antônio Roberto, pois ambos, auxiliados por um advogado denominado Dr. João de Barretos, inventaram irregularidades existentes nos contratos visando seu cancelamento e prejuízo financeiro para ambos os órgãos de imprensa.
O fato real é que tanto o prefeito como seu comparsa, sabiam que tais alegações não eram verdadeiras, e objetivaram, de forma dolosa, obter ganho político com o cancelamento de tais instrumentos, por isso fizeram uma representação de uma irregularidade existente.
Como gestor de ambos os contratos apresentei os devidos esclarecimentos e ficou demonstrada a licitude de meus atos, contudo, o senhor Antônio Roberto, agora vem na entrevista citada e pede desculpa por tais atos, admitindo que ambos os contratos são regulares, e que até mesmo vereadores de dentro da Câmara obtiveram documentos para a realização do esquema ilícito.
Como ambos os casos caracterizam crime, o primeiro de corrupção ativa ou passiva e o segundo denunciação caluniosa, levei a questão e a gravação da entrevista concedida à emissora de rádio para as autoridades competentes, sendo que o pedido e abertura de inquérito já foi encaminhado para a Seccional da Polícia Civil.
Fiz minha parte, pois sou um vereador responsável que zela pela dignidade do cargo que ocupo. Muito me preocupa esta atitude do senhor Antônio Roberto Emídio, que disse que iria denunciar o caso para o Promotor e nada veio a fazer, sendo que partiu dessa Casa de Leis o primeiro pedido de apuração do caso. Já ouvi novos relatos na rádio que o senhor Betinho diz que apenas quer receber o que lhe é devido pelo prefeito. Ora, será que o justiceiro virou mercenário e a denúncia é apenas uma forma de cobrança? Só o tempo para nos responder tal pergunta.
Outra cobrança que quero lembrar o senhor prefeito é que já realizei pedido sobre sindicância instaurada para apuração de falsificação de documentos em licitações públicas da prefeitura. Em 2014 tive uma denúncia de um empresário que teve um orçamento falsificado em um processo licitatório, a responsabilidade do prefeito foi transferida para seu assessor de gabinete. Mas garanto que estou observando toda a movimentação, pois a principal função do vereador é fiscalizar e isso eu farei enquanto ocupar esta cadeira.”
