Atualmente, Guaíra possui 5.027 lotes não edificados ou precariamente ocupados e outros 4.357 já autorizados, em processo de implantação; um número que chega aos 9.402 terrenos sem a efetiva ocupação. Este montante representa 62% do total das glebas urbanas, que somam, entre residenciais e comerciais, 15.633 lotes efetivamente ocupados por casas de moradia ou por imóveis para uso profissional.
Com este cenário, a quantidade de terrenos baldios se avoluma-se drasticamente constituindo condição de risco à saúde pública, pela possibilidade de se tornarem locais de criadouros de vetores de doenças, como mosquito Aedes aegypti, ratos, baratas, escorpiões e caramujos africanos.
Assim, o prefeito Edvaldo Doniseti Morais resolveu emitir decreto suspendendo a emissão de novas diretrizes pelo Departamento de Engenharia e Obras e pelo Departamento de Esgoto e Água (DEAGUA) para a implantação de novos loteamentos ou desmembramentos de quaisquer espécie. “Só serão permitidos os pedidos destinados a indústrias e similares e conjuntos habitacionais de interesse social, através de programas governamentais”, afirma o governo.
O decreto nº 5.901, publicado na edição de segunda-feira, dia 8, do Diário Oficial Eletrônico do Município Guaíra prevê que só poderão ser liberados novos loteamentos quando 80% dos imóveis já existentes e os autorizados estiverem ocupados. Link da publicação – https://guaira.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Di%C3%A1rio-Oficial-08-marco-de-2021-Edi%C3%A7%C3%A3o-n%C2%B01295ass.pdf
“Guaíra vem crescendo muito, o que é bom, no entanto, temos que planejar o crescimento sustentável, evitar que a cidade fique cheia de terrenos vazios juntando mato e sujeira, o que prejudica a vida dos moradores das imediações daquele lote não edificado”, sentencia Edvaldo Morais.
