Calçadas sem rampa de acesso prejudicam a locomoção de cadeirantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e mães com carrinhos de bebê

Com o objetivo de beneficiar a locomoção de cadeirantes e pessoas com deficiência, o departamento de Fiscalização de Posturas da prefeitura deu início neste mês à campanha “Rampas de Acessibilidade” nas esquinas dos cruzamentos de ruas e avenidas do município.

Assim, desde o último dia 11, estão sendo distribuídos comunicados para os proprietários de imóveis de esquina para que façam a adesão da iniciativa. Porém, o governo ressalta que é apenas uma orientação, sem multa ou prazo para atendimento.

Inicialmente, a ação está sendo desenvolvida nos bairros Jardim Palmares, Parque Paranoá, Maracá e Centro, em um total de 150 cruzamentos. “O comunicado não é uma notificação com prazo para atendimento e nem estará sujeito à multa o cidadão que não atender ao pedido da fiscalização”, informa o chefe do setor responsável, Edivaldo Faria.

“Como é facultativo, sem punição a quem não aderir, a tendência é que muitos engavetem o pedido, mas com o tempo, através da sensibilização através das mídias, esperamos melhorar os resultados da campanha”, acrescenta o gestor da pasta, ressaltando que são mais de 600 cartas entregues. “Esperamos que as pessoas entendam a mensagem e olhem com carinho a situação das pessoas com dificuldades de mobilidade.”

De acordo com a fiscalização de posturas, o proprietário do imóvel de esquina, quando oportuno ou estiver em obras, poderá realizar o rebaixamento de guias e calçadas, pela rua e pela avenida e, assim, construir rampas de acessibilidade para uso de cadeirantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e mães com carrinho de bebê.

“As rampas de acessibilidade devem ser construídas de acordo com as normas técnicas de engenharia e a NBR 9050 da ABNT, ou seja com piso antiderrapante, inclinação máxima de 8,33% e piso de alerta se a inclinação for acima de 5%. A campanha também alerta sobre rampas construídas de modo irregular e que acabam não facilitando a mobilidade de cadeirantes”, alerta Edivaldo.

Segundo o governo municipal, regras e normas de acessibilidade podem ser consultadas no Departamento de Engenharia da Prefeitura, na avenida 9 nº 901, esquina com rua 20, ou pelo telefone 3330-2800. Demais esclarecimentos podem ser obtidos no Departamento de Posturas pelo 3332-5172.

Acessibilidade

O comunicado visa atender aos anseios do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. A iniciativa, inclusive, já recebeu manifestação de apoio de munícipes que receberam a carta da Prefeitura e que são sensíveis a causa.

“Temos tentado estar sempre próximos aos Conselhos Municipais que possam precisar dos trabalhos das fiscalizações. Um deles é o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e podemos perceber essa demanda em relação à acessibilidade nas calçadas”, aponta Edivaldo.

Para Faria, a prefeitura também tem avançado em outras questões referentes às calçadas da cidade, como construção, reforma e liberações. Agora, espera mobilizar todos nessa iniciativa em prol dos cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. “Temos tido alguns elogios pela iniciativa, mas é nosso dever. Esperamos que haja uma onda de construções, pois isso incentivará outros a fazerem”, finaliza.