Cidade

Orçamento de 2024: mínimo de R$ 1.421 e sem reajuste para Bolsa Família

6 de setembro de 2023

Na semana que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 chegou ao Congresso, o mercado reagiu de forma negativa. De acordo com o economista Luigi Mauri, “basicamente foram confirmadas as expectativas de que é muito improvável que o governo consiga cumprir com a meta de déficit zero para 2024.” Ibovespa caiu 1,53%. O dólar subiu […]

Escola em tempo integral: estados e municípios devem enfrentar dificuldades na implementação do programa

6 de setembro de 2023

O Ministério da Educação (MEC) deu início à nova fase de pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. Para o advogado especialista em direito educacional, Henrique de Mello Franco, é programa que pode dar certo, mas é preciso pensar que essa modalidade de […]

Piso da enfermagem: gestores têm até 10 de setembro para atualizar cadastro de profissionais

6 de setembro de 2023

Os gestores municipais de saúde de todo o país têm até o próximo dia 10 de setembro para ajustarem o cadastro de profissionais e receberem o retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamento do piso da enfermagem. As alterações devem ser feitas no sistema InvestSUS, dentro do site do Fundo Nacional de Saúde […]

PSA (pagamento por serviços ambientais) sofre alterações em dois artigos 

6 de setembro de 2023

No último dia 24, uma modificação na legislação ambiental, pode ter passado desapercebida aos amantes da natureza e defensores do meio ambiente. Publicada no Diário Oficial da União, a alteração de dois artigos da Lei 14.653, assinada pelo Vice-Presidente Geraldo Alckmin, levanta sérias preocupações sobre o futuro de nossas áreas protegidas. A Lei 14.119/21, de autoria […]

Para ORPLANA, falta de inserção dos produtores de cana no modelo pode inviabilizar descarbonização e efetividade do programa RenovaBio

6 de setembro de 2023

A ORPLANA – Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil tem travado uma queda de braço com as usinas. O motivo é o repasse financeiro dos Créditos de Descarbonização (CBios) para os produtores de cana-de-açúcar, dentro do programa RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), que combina estímulo à produção dos biocombustíveis no País com […]

Campanha Setembro Amarelo: Prefeitura de Guaíra Comprometida com a Saúde Mental

4 de setembro de 2023

Os números são alarmantes e nos lembram a urgência dessa causa. De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, em 2019, houve mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, e a estimativa é de mais de 1 milhão de casos, se considerarmos os subnotificados. No Brasil, aproximadamente 14 mil vidas são […]

São Paulo: Fundo Social lança edital de cursos gratuitos para prefeituras

4 de setembro de 2023

Na última semana (21), o Fundo Social de São Paulo (FUSSP) lançou o edital para manifestação de interesse na implantação de cursos de capacitação profissional em municípios paulistas. O objetivo é que as prefeituras possam proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para inclusão no mercado de trabalho […]

Sem acordo, motoristas de aplicativos anunciam greve em todo o Brasil no dia 12 de setembro

4 de setembro de 2023

Os motoristas de aplicativos ameaçam fazer uma greve nacional, caso a categoria não consiga um acordo, em meio a um complexo contexto de discussões sobre a regulamentação das empresas responsáveis pelo setor. Os representantes dos trabalhadores vão aguardar até dia 12 de setembro a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e o Movimento Inovação […]

Setores comemoram prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pela Câmara

4 de setembro de 2023

Apesar de celebrarem a decisão da Câmara dos Deputados, setores pedem solução ampla e definitiva para diminuir custos ligados ao emprego Representantes dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento comemoraram a extensão da medida até o fim de 2027 pela Câmara dos Deputados. No entanto, ressaltam que o país precisa pensar em uma […]

Quem fez compras com CPF já pode conferir os bilhetes do sorteio de setembro

4 de setembro de 2023

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) já disponibilizou, no portal, aos participantes da Nota Fiscal Paulista os números dos bilhetes eletrônicos com que irão concorrer aos prêmios do sorteio de setembro do programa. A 178ª extração distribuirá, no próximo dia 14/9, R$ 1 milhão ao vencedor principal e outros […]



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