O direito a esse benefício é destinado a brasileiros natos ou naturalizados e também a pessoas de nacionalidade portuguesa que comprovem residência no Brasil. Para ser elegível, é necessário comprovar uma renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, quando fazemos a soma da renda de uma família e dividimos pelo número de pessoas que moram ali, o resultado não pode passar de ¼ do salário mínimo, mas geralmente esses cálculos são feitos por um assistente social.

Critérios para solicitação de Benefício de Prestação Continuada:

Deficientes: Indivíduos com impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que seja de longa duração, no mínimo dois anos. Pessoas que não possuem condições de se manterem ou trabalharem;

Idosos: Aqueles com 65 anos de idade ou mais.

Para obter esse benefício, é necessário que a pessoa interessada, ou seu representante legal, realize o Cadastro Único (CadÚnico) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atende a região em que a família mora. As famílias que já possuem o cadastro podem fazer a  solicitação do benefício por meio do site meuinss.gov.br.

A análise para a obtenção do benefício levará em conta as características da residência, escolaridade, situação de trabalho, renda, entre outros. Mas isso é explicado detalhadamente ao fazer o CadÚnico.