Recomendada como a melhor forma de conter a propagação da covid-19, a permanência em casa pode potencializar fatores que contribuem para o aumento da violência contra as mulheres. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), nos últimos meses, o número de assassinatos, agressões e abusos aumentaram em vários países. O que motivou a organização a, já em março, recomendar que os governos nacionais adotassem medidas para conter a violência de gênero e para garantir a continuidade dos serviços de assistência às meninas e mulheres.
Devido à subnotificação, os números de denúncias registradas no Brasil não são fieis à real dimensão do problema. Ainda assim, levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que, desde que o novo coronavírus chegou ao Brasil, policiais passaram a atender a um maior número de chamados de emergências feitos por mulheres vítimas da violência doméstica em diversos estados. Em São Paulo, os atendimentos da Polícia Militar aumentaram praticamente 45%, saltando de 6.775 chamados, em março de 2019, para 9.817, no mesmo mês deste ano. A quantidade de feminicídios subiu 46% no estado, passando de 13 para 19 casos, na comparação dos dois meses.
Segundo a relatora especial das Nações Unidas sobre violência contra as mulheres, Dubravka Šimonović, o aumento da violência doméstica em meio à crise sanitária global ocorre, entre outras coisas, porque, com o isolamento, muitas mulheres se veem obrigadas a passar mais tempo em casa, ao lado dos agressores. Além disso, em vários países, a covid-19 afetou os serviços policiais; dificultou o acesso à Justiça e acarretou no fechamento temporário de tribunais, abrigos e de outros serviços.
No Brasil, órgãos dos poderes Judiciário e Executivo (no âmbito federal, estadual e municipal) têm procurado manter o funcionamento das instituições às quais as mulheres vítimas de violência devem recorrer para obter ajuda. A lista de iniciativas e formas de facilitar o acesso aos serviços é grande. Vão de aplicativos como o SOS Mulher, desenvolvido para smartphones, à plataforma de mesmo nome, que o governo de São Paulo criou e que também inclui um aplicativo que permite às vítimas de violência doméstica pedir ajuda à polícia apenas apertando um botão do celular por cinco segundos. Conheça abaixo alguns dos principais serviços e saiba como acessá-los.
Ligue 180 e disque 100 – A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, é responsável por receber e analisar violações de direitos humanos de todo o Brasil. O órgão recebe também as denúncias de violência contra a mulher. Discando gratuitamente para os telefones 180 ou 100, a denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços próximos. O Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias. A Ouvidoria Nacional também pode ser acionada por mensagem eletrônica, enviada para: ligue180@mdh.gov.br.
Aplicativo Proteja Brasil – Produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (atual Ministério dos Direitos Humanos), o aplicativo para smartphones e tablets continua disponível para sistemas Android e IOS. Gratuito, ele permite à usuária fazer denúncias direto pelo aplicativo, localizar órgãos de proteção e se informar sobre seus direitos e diferentes tipos de violações. O aplicativo também recebe denúncias de locais sem acessibilidade, de crimes na internet e de violações relacionadas a outras populações em situação vulnerável. As denúncias são encaminhadas diretamente para o serviço de atendimento do governo federal.
Delegacias especializadas
Unidades especializadas das polícias civis dos estados, as delegacias da mulher realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Nelas, é possível registrar boletins de ocorrência, solicitar medidas protetivas de urgência, entre outros serviços. Infelizmente, a maioria das cidades brasileiras ainda não conta com este tipo de atendimento especializado. Em casos de agressão, a Polícia Militar deve ser imediatamente acionada pelo telefone 190 – sobretudo em caso de urgência.
