A democracia na América Parte II

Opinião
Guaíra, 21 de janeiro de 2019 - 16h26

Por que defender o sistema monárquico?

Em primeiro lugar  observar a formação do  Brasil, como se deu  e como se  conquistou. O Império do Brasil do século XIX foi fruto não apenas de uma idéia de pessoas, mas acima de tudo a consequência de uma luta de uma conquista de um território que transformou-se por um ideal de um líder, não apenas um reino, pois o Brasil era grande para ser apenas um reino, mas o jovem Pedro queria fazer do Brasil um império, pois era imenso território do Brasil.

Assim, foi o início desta Nação, sob a égide de princípios democráticos já com uma carta magna liberal a de 1824, progressista, sob a influência dos iluministas europeus. O Imperador D. Pedro I, sua esposa a arquiduquesa Imperatriz Leopoldina e seu amigo conselheiro do Império  Sr. José  Bonifácio de Andrada e Silva,  os idealizadores do projeto Brasil, baseada fundamentalmente na formação  educacional para todos.

Sob a liderança do Imperador D. Pedro I o jovem rei fez com que o Brasil  triunfasse  a partir de 1822, onde em julho de 1823 forças portuguesas se renderam na Bahia, reprimiu todos os levantes republicanos de Sabino Rocha Vieira, sufocou a rebelião da confederação do Equador em Pernambuco. No sertão do Piauí venceu na batalha do Morro do Genipapo, mais trágica das batalhas, onde mais de 200 brasileiros mortos. Além do mais foram os heróis da independência, a Madre Joana Angélica de Jesus do convento da Lapa em Salvador, o soldado Medeiros de Feira de Santana interior da Bahia, uma jovem mulher Maria Quitéria de Jesus alistou-se as tropas imperiais de D. Pedro I vestindo-se de homem, destacando pela sua bravura, Maria Felipa de Oliveira, negra liderou 40 mulheres contra as tropas portuguesas que ocupavam a região de Taparica na Bahia. Assim o jovem Imperador sob sua liderança evitou que todo nordeste se tornasse uma república sendo que o Maranhão , o Pará e o Piauí sem a interferência das tropas imperiais estes estados poderiam se tornar três repúblicas independentes.

Em 1830 o jovem guerreiro como ficou conhecido o primeiro Imperador do Brasil deixa o Brasil para lutar em Portugal pela sua primogênita filha Dna. Maria da Glória, para preservar o direito dela ao trono de Portugal. Deixou no Brasil seu filho D. Pedro II com apenas 5 anos aos cuidados de um tutor, seu amigo, que fora a pessoa mais influente no processo da independência do Brasil o Sr. José Bonifácio Andrada e Silva, entretanto o maior tributo do relacionamento de José Bonifácio  com o jovem Imperador D. Pedro I foi o fato de tornar o  Imperador um líder nacional, fazendo que lutasse bravamente para que o Brasil não se fragmentasse em pequenas repúblicas, tornando o Brasil num só território. Por outro lado, o mais importante legado deixado pelo jovem Imperador  D. Pedro I foi a constituição liberal de 1824, pois esta manteve por um logo período a estabilidade política e as instituições em funcionamento.

Nosso II Imperador foi D. Pedro II. Perdeu sua mãe com 1 ano de idade e seu pai D.Pedro I com 5 anos de idade, pois abdicou o trono do Brasil para lutar em favor de sua filha primogênita Dna. Maria da Glória em Portugal.

Pedro II não teve infância, pois desde sua adolescência foi sempre atender os desejos do Estado brasileiro . Estudava muito todo dia. Sua maioridade antecipada para os 14 anos de idade desde então suportou o Império do Brasil por mais de 50 anos, teve a tarefa de governar o Brasil sem descanso.

Seu governo entretanto foi um exemplo, e nenhum governante republicano obteve a grandeza,  o conhecimento, a honra, o reconhecimento mundial, o caráter e princípio de justiça do Imperador D. Pedro II.

Quando D. Pedro subiu ao trono em 1840 o Brasil tinha 92% de analfabetos, já em 1889, ano de sua deposição a porcentagem era de 56% devido ao grande incentivo da monarquia para com a educação. A média de crescimento econômico era 8,8% ao ano e de 1850 a 1889 a média de inflação foi 1,08, mesmo com a guerra do Paraguai, não houve inflação. Em 1880 o Brasil Imperial foi o maior construtor de ferrovias do mundo . A democracia no Brasil Império foi um princípio respeitado pelo Imperador, pois manteve uma imprensa totalmente livre até mesmo para pregar os ideais republicanos de falar mal do Imperador.

Apesar do governo do Imperador D. Pedro II colocar o Brasil como 9º Império do mundo e  manter uma marinha como a 2ª maior  do mundo em novembro de 1889, já no final de sua vida  um grande golpe que lhe tirou o seu bem mais precioso não poder viver no Brasil.

Foi expulso, banido e exilado com seus familiares como um cachorro vagabundo numa madrugada fria para o exílio na Europa sem ter cometido crime algum ao Brasil e viu sua amada esposa a Imperatriz Tereza Cristina falecer. D. Pedro II e a monarquia do Brasil terminava, não por manifestação popular, não, D. Pedro em 1889 tinha 90% de aprovação, era querido pelo povo brasileiro . Foi expulso do Brasil através  de um golpe militar, um crime institucional cometido por alguns oficiais visionários contra a nação brasileira com apoio dos maiores reacionários escravocratas do café.

Além da expulsão, exílio, o banimento se deu pelo fato da recusa a titulo de indenização de 5 mil contos de réis ou o equivalente a 4 mil toneladas de ouro. D. Pedro II imediatamente recusa a oferta dos militares e aos reacionários golpistas o Imperador solicita que se faça um documento dizendo sobre sua recusa.

O grande Imperador D. Pedro II morreu em 1891 de pneumonia, pobre em um pequeno hotel na cidade de Paris. Entretanto o governo francês ordenou que fizesse o féretro com honras de um chefe de Estado. E naquele dia frio sob neve, milhares  de pessoas acompanhavam seu sepultamento. Entretanto várias foram as causas que provocaram a queda da monarquia no Brasil. A elite dos cafeicultores juntamente com os produtores de açúcar  do nordeste temiam a libertação dos escravos, pois a família Imperial era totalmente contra a escravidão no Brasil desde a independência, já D. Pedro I manifestava juntamente com seu conselheiro José Bonifácio o desejo de terminar com a escravidão. Entendia o nobre Imperador D. Pedro I que o mesmo sangue que corria em suas veias corria nos braços de um negro e não admitia o Imperador que um ser humano pudesse ser propriedade de outro. Mas esta batalha seria longa sabiam disso, pois José Bonifácio sabia que o fim da escravidão seria o fim da monarquia. Sendo assim diferentemente dos Estados Unidos da América cuja escravidão perdurou por noventa anos 1775 a 1865 e teve como consequência a trágica guerra civil de secessão, já no Brasil a libertação foi para evitar uma tragédia conflituosa sendo por etapas que durou sessenta anos, iniciando com a eliminação do tráfego a lei inglesa “Bill Aberdeen” posteriormente iniciou-se a campanha efetivamente pela abolição e em 1871 surge “Lei do Ventre Livre” através do presidente do conselho de ministro Visconde do Rio Branco, aliás o que teve a mais longa duração como chefe de governo no Império. Posteriormente a “Lei dos sexagenários” em 1885 e por fim a lei Aurea 1888.

Na convenção de Itu em 1873 na criação do partido Republicano, vários conselheiros do Império os mais reacionários escravocratas tais como: Campos Sales, Prudente de Morais, Nilo Peçanha, entre outros futuros mandatários da república foi questionado pelo negro advogado Luís Gama  a respeito da abolição ao que responderam isto é lá com a monarquia.

O movimento golpista republicano de 1889 baseava em teorias filosóficas do positivismo de Augusto Comte, onde todos os problemas se resolveriam através de convicções científicas, alguns movimentos republicanos desde 1870 já vinham se manifestando onde os  paulistas sob orientação de Quintino Bocaiuva e a Juventude Exaltada com Silva Jardim sempre buscando inspirações em movimentos franceses de 1830/1848.

Continuação no próximo domingo dia 27/01/2019


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Paulo Sérgio Lelis

Paulo Sérgio Lelis é Mestre em Direito Público

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