A democracia na América Última Parte

Opinião
Guaíra, 4 de fevereiro de 2019 - 15h06

Conta a história, que em 1880 na cidade de Ponta Grossa por ocasião da viagem do Imperador D. Pedro II ao Paraná foi recebido por um cidadão cortês, que cativou o Imperador pela sua hospedagem fidalga, embora sem  protocolos,. Após o almoço no dia da partida o anfitrião se desculpou ao Imperador que poderia ter oferecido algo mais, matado mais uma vitela, um peru, mas disse o anfitrião que preferiu assinalar de outra forma a passagem do Imperador por esta terra de Ponta Grossa e a honra de receber o Imperador libertou todos os escravos de sua propriedade que eram mais de setenta e o anfitrião solicitou  ao Imperador as cartas de alforria. Tal eloquência desta alocução simples emocionou D. Pedro II que agradeceu o gesto de benemerência do digno paranaense.

Por ocasião das graças do governo de D. Pedro II levou ao monarca o decreto fazendo do paranaense oficial da Ordem da Rosa, o que D. Pedro II achou pouco para tal benemérito e solicitou que o governo fizesse do paranaense Barão, apesar de rude, seu gesto foi considerado digno pelo Imperador D. Pedro II e fez daquele simples cidadão de Ponta Grossa Barão dos Campos Gerais.

Assim, era  prática do Imperador, premiar com condecorações ou títulos de nobreza aqueles que libertavam seus escravos com um grande incentivo na luta no processo da abolição.

A democracia no Império do século XIX, os impostos eram sempre utilizados em prol da nação: melhorando as forças armadas, educação, interiorização do país, ao contrário da República os impostos eram para financiar os cafeicultores os preteridos pela ”Lei Aurea” desviando assim todo capital da nação, para o bolso dos escravocratas, os golpistas. Aliás, até hoje a República continua a desviar os recursos do erário público para financiar as grandes empreiteiras. Nada mudou do sistema antidemocrático republicano que iniciou-se em novembro de 1889 foi o período  em que a Nação vive com instituições sempre abaladas por ter períodos antidemocráticos. São seis constituições, uma em cada vinte dois anos. Três ditaduras, Floriano, Vargas e militar, nove moedas, durante o Império o Brasil teve apenas uma o seu crescimento econômico em um período de  sessenta anos a média de 8% e uma inflação de apenas 1,58%. A democracia no Império era plena, imprensa livre, empreendedorismo liberal, economia vigorante a educação da nação em expansão. Não houve no período Imperial, corrupção ou mal feitos, aliás no mea culpa do jurista Rui Barbosa em discurso parlamentar em 1914 disse: ”que na monarquia  que existe uma sentinela vigilante cuja severidade todos respeitam  o Imperador com o poder moderador é como um farol vigilante que não se apaga em prol da honra da justiça e da moralidade”.

O contrário do Império democrático a República presidencialista é antidemocrática, pois o presidente é absoluto, pois o sistema econômico é interventor desde 1934 e tem sido o atraso econômico porque poucos se beneficiam desse arranjo a não ser aqueles que detêm o poder ou próximos a ele, estabelecendo oligarquias controlando atividades do Estado, que se criam para se sustentar através do poder do Estado. Desde 1889 até hoje são sucessões oligarcas que tem sido as mazelas do Brasil, uma doença instalada desde a República velha estrutural. Neste governo de poucos é um grupo de pessoas que manipulam leis, políticas sociais e econômicas para seus próprios interesses, manter seus privilégios em detrimento do país além de criar a cleptocracia, o “governo de ladrões”. Sendo assim para cada fase republicana as oligarquias se apresentaram de formas diferentes.

Na primeira República (1891/1930) os reacionários cafeicultores, no Estado Novo era Vargas banqueiros e militares, na segunda República (1946/1964) populista militares e sindicatos. Regime militar (1964/1985) oligarcas militares banqueiros industriais. Nova República (1985/2002) oligarcas banqueiros e industriais. A partir de 2002 o Brasil passou a ter governo populista cujo apoio significativo dos sindicatos e construtoras mediante uma ideologia  esquerda revolucionaria.

Aqui vale a pena analisar o governo antidemocrático lulopetista que vai de 2003 a 2015, engodo sociais e econômicos os milhares de cidadãos colocados na rua da amargura em 2017. A república lulopetista populista e sindicalista socialista vendeu um paraíso aos pobres e foram omissos em políticas consistentes de redução da miséria. O bolsa família, a política social do P.T. foi simples e típica dádiva do populismo, que acabou por constituir um gigantesco curral eleitoral. Não tirou ninguém da miséria pois não preparou estes cidadãos para profissionalização, objetivando sua ascensão social na inserção do mercado do trabalho. Diante de uma crise séria, o castelo ruiu. A república lulopetista de Dilma Rousseff seus erros econômicos e administrativos levaram a nação a uma recessão das piores na história com mais de doze milhões de desempregados. Agindo contra o bem estar da nação, a República tem realizado sempre teatro do ilusionismo agora com o bolsa família.

Neste ciclo de poder implantado a partir de 1889 tem sido uma síntese de que a não tem sofrido os efeitos das oligarquias agindo no poder executivo que inegavelmente tem influenciado no seu desenvolvimento econômico e social distorcendo valores democráticos. Em suma, em toda América Latina e outros países que optaram pela República Presidencialista sofrem os efeitos da tirania do executivo, pelo centralismo e concentração de poderes o que torna o sistema de governo antidemocrático, o que na verdade a nação vive sempre em uma mentira institucional. A solução está na mudança do sistema de governo para a democrática monarquia parlamentar onde possa haver freio e contrapesos  no executivo, pois na divisão em dois, chefe de governo e chefe de Estado, onde um é contraponto de equilíbrio do outro, evitando assim o abuso de poder e paralelamente criar formas de combate a introdução das oligarquias, através de agencias reguladoras, a revogação dos mandatos a qualquer tempo, e levar aos Estados da Federação mais poder e autonomia, em relação ao governo federal.

Assim sendo a primeira atitude contra a democracia no Brasil foi o decreto nº 1 de 15 de novembro de 1889, que proclamou provisoriamente e decretada de forma de governo da nação brasileira a República Federativa.

No decreto nº 2 de 16/11/1889 foi feita a concessão de ajuda de custo de 5 mil contos de réis, que fora de imediato recusada pelo Imperador D. Pedro II por se tratar de fundos proveniente dos cofres públicos do Brasil.

No decreto nº 9 de 21/11/1889, tira o nome do colégio Pedro II, passa a denominar: Instituto Nacional de Instrução Secundária, não pegou.

Denominação do período Imperial que o golpe republicano suprimiu por lei.

Institutos das meninas cegas, Observatório, Academia de medicina, Liceu de Artes e Ofício do Rio de Janeiro, além de praças e ruas.

O decreto 78 de 21 de dezembro de 1889, como D.Pedro II recusou a datação no valor de 5 mil réis ou 4 toneladas de ouro, o decreto 78 determinou automático em banimento. Além de expulso, foi exilado e banido do país mediante recusa da oferta republicana.

O decreto 85 de 23 de dezembro de 1889 criou a cláusula Petrea da República considerando como crime lesa República qualquer conspiração ao novo sistema de governo. Entretanto esta cláusula a pedido da família real brasileira foi extinta na constituinte de 1988. Assim a partir da constituição de 1988, manifetar no Brasil pela volta da monarquia não é mais crime e assim hoje floresce por todo país movimentos pelo III Império e na mudança do sistema de governo para monarquia constitucional ou parlamentar, uma forma de governo seguro às instituições democráticas. Fazer novamente o Brasil um país de primeiro mundo respeitado mundialmente como foi feito no século XIX, é importante que se enfrente seus problemas de frente, de forma verdadeira direta. A reforma política é relevante como importante é mudar seus sistema de governo para o sistema que durante sessenta anos foi seguro próspero e proporcionou a todos vida democrática autentica a monarquia constitucional ou parlamentar.

Em síntese, a monarquia constitucional foi um sistema de governo que vigorou de 1822 a 1889 e foi derrubado por um infame golpe militar, com o apoio das oligarquias rurais e a partir de então inaugurou-se  sistema republicano uma série de eventos antidemocráticos.

A partir de 15 de novembro de 1889 iniciou-se então no país um processo da desconstrução cultural um processo de sepultamento de todo capital de experiência histórica social e política do Império do Brasil.

Os golpistas republicanos de 1889 não pretendiam reformar o que deveria ser reformado, mas agiram totalmente contrários aos princípios fundamentais da democracia refundando a história do Brasil de acordo com as novas bases republicanas autoritárias desvinculando por completo o período democrático e progressista do Império.

Sendo assim, o período do Império do Brasil foi ridicularizado, esquecido e uma história foi reescrita pelos republicanos, pelos governantes marxistas e os grandes nomes do passado todos sepultados que o que hoje os brasileiros aprendem é uma simbiose perfeita da ignorância com a caricatura.


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Paulo Sérgio Lelis

Paulo Sérgio Lelis é Mestre em Direito Público

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