Ação Social

Opinião
Guaíra, 26 de agosto de 2019 - 09h27

Para obter o resgate da cidadania, a gestão municipal realiza oportunidades com uma efetiva e ampla criação de vários programas para todos da comunidade. Desde antes do nascimento, no pré-natal da mãe, até mesmo e, principalmente, na terceira idade, as políticas sociais devem proporcionar amparo aos mais carentes, cuja finalidade desta ação é transformar em cidadãos os mais humildes; este é o objetivo da ação social.

Programas que beneficiam futuras mães dando a elas o pré-natal e indo mais além, valorizar com toda atenção os bebês que nascem na cidade. Além do mais, uma ação social abrangente atingirá também os menores carentes, os desempregados, mulheres sob ameaça de violência, andarilhos, os que vivem na rua, dependentes de drogas e álcool, idosos sem recursos, enfim, todos estes são vítimas da sociedade, mas precisam, sim, de uma chance na sua promoção social.

A reabilitação social é promovida com vários instrumentos de política pública eficientes e abrangentes. Além do amparo aos mais necessitados, a gestão pública tem que desencadear uma série de ações para melhorar famílias de baixa renda, na alimentação, assistência à saúde, na formação educacional e na captação de formas que possibilitam novas chances de melhoria de vida.

A Cesta da Vovó, onde se mantém o idoso em casa e valorizá-lo à família, ao qual é oferecido uma cesta básica por mês com alimentos e produtos de higiene. O SOS Idoso sempre à disposição da comunidade, recebe denúncias de abandono e maus tratos a idosos. Educadores de Rua, um programa desenvolvido para conhecer, auxiliar e reinserir na sociedade os que vivem na rua. SOS Mulher, um serviço de proteção à mulher. Tudo Limpo, frentes temporárias de trabalho para homens e mulheres desempregados ou aposentados, limpam escolas, creches, parques, praças, terrenos baldios e também frequentam cursos de jardinagem. Justiça e Cidadania, recuperação de pessoas que cometeram delitos leves, sendo que os infratores cumprem suas penas realizando trabalhos comunitários.

Sua finalidade é educativa, cujo objetivo é que o infrator reflita sobre o ato cometido e valoriza ao mesmo tempo o atendimento dado à população. Este é um programa que se realiza em parceria com o Juizado Civil e Criminal e Ministério Público. Linhas do Ofício, são cursos que são oferecidos ao cidadão de baixa renda cujo propósito é obter uma profissão capacitando-os a um ofício nas áreas industrial, administrativa, culinária, informática e na formação de garçons.

Viveiro do Aprendiz, incentiva o uso de plantas medicinais como alternativa terapêutica, que vai desde o plantio de muda, beneficiamento, até a manutenção de farmácias fitoterápicas nas unidades municipais de saúde. Centro de Orientação Social, fornece documentação, vale transporte, cesta básica e outras necessidades emergenciais à população carente. Auxílio Mudança até renda de um salário mínimo. Educação Ambiental, estimular o cuidado com a natureza e o desenvolvimento auto sustentável.

A cidadania na ação social é a própria identidade da urbe e, em uma administração municipal solidária, é mais que importante a criação de soluções inovadoras, não apenas para os problemas urbanos, mas em particular, aos problemas sociais que vão surgindo a cada ano. Assim, a cada gestão pública, equacionar os problemas da comunidade atendendo suas necessidades caminha-se na criação das bases para os cidadãos do futuro na preservação e no resgate dos direitos dos cidadãos.


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Paulo Sérgio Lelis

Paulo Sérgio Lelis é Mestre em Direito Público

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