Quando Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo da Universal e hoje prefeito do Rio de Janeiro, assumiu o Ministério da Pesca, em 2012, nunca havia sequer segurado uma vara de bambu de pesqueiros. O mais próximo que passou do assunto foi quando jantou em um rodízio japonês. Mesmo assim, assumiu com pompas a chefia de políticas públicas quanto ao assunto. Nelson Rodrigues cantava a bola: “o brasileiro é um feriado”.

Na nossa caricata existência, o fato não carrega qualquer novidade. Historicamente, a construção patrimonialista brasileira foi fundamental na depreciação do conceito. Aos amigos do rei as benesses da lei, aos inimigos, seus rigores. O sucesso empresarial condiciona-se, até hoje, aos favores dos ocupantes da máquina pública. Estes, por sua vez, elegem-se impulsionados pelos mesmos agentes privados que beneficiaram ou beneficiarão. Campeões nacionais anabolizados pelo Estado. Assim, formam-se reservas de mercado garantidas por leis, agências reguladoras e tributações, impedindo o ingresso de novos agentes. É evidente a dissociação brasileira do êxito mercadológico com o mérito empresarial de oferecer produtos e serviços competitivos e inovadores. Ao vencedor as batatas.

Desse ciclo, emergem relações sociais bem peculiares. Filhos da instabilidade política e do mercado restrito, incontáveis gerações de brasileiros almejaram e almejam, ironicamente, a estabilidade e a rentabilidade do serviço estatal. Com salários expressivos, benefícios cumulativos e garantias empregatícias – além de mercados privados pouco atrativos, não é difícil entender o surgimento do fetiche por concursos e indicações políticas. Possíveis empreendedores, cientistas e pesquisadores sufocam seus potenciais na improdutiva rotina das repartições públicas. Provavelmente, o Steve Jobs brasileiro se aposentou como telefonista no Tribunal Regional do Trabalho.

Ademais, o imaginário brasileiro carrega suas próprias construções de mérito. Por aqui, atalhos, nem sempre morais ou lícitos, são muito bem apreciados. Mais vale uma indicação que um bom currículo. Difere-se muito do americano, por exemplo, que lida com sua carga de trabalho em uma relação hora/remuneração, ou seja, quanto mais horas trabalhadas maior é o ordenado, independentemente da função exercida. O sonho latino de “fazer América” é umbilicalmente vinculado à essa valorização norte-americana do esforço laboral de qualquer natureza, na qual são perceptíveis as raízes puritanas – protestantes – da nação.

Logo, é quase que natural a conclusão de que empreender por aqui constitui um gesto de bravura, de insanidade ou utopismo. Talvez até os três. Demanda estômago. Depois de encargos fiscais, burocracias, riscos, equipamentos, aluguel e salários, sobra a pecha de vilão, explorador. Provavelmente também um processo trabalhista. Contra essas condições, o movimento liberal ganhou voz e recursos. Só não ganhou a simpatia popular. Típico. Poucas situações são tão cômicas quanto um liberteen engomado tentando explicar a populares a importância do livre-mercado, do Estado mínimo e da meritocracia. O único feito liberal foi incutir certa aversão coletiva ao assunto, sua banalização, relegando-o às discussões econômicas.

Todavia, as últimas três décadas tornaram inadiável o debate sobre meritocracia na educação. Na esteira do incessante processo progressista – identitário – de problematização do cotidiano, destaca-se a ascensão de teorias pedagógicas politizadas, ditas libertadoras, equalizadoras de desigualdades.

A reordenação pós URSS implicou no abandono do discurso econômico e, consequentemente, no fomento à narrativa social/cultural. Assim, o espaço escolar foi ressignificado. A escolarização objetiva daria lugar à formação cívica e ao combate à desigualdade social. A sala de aula, portanto, se tornaria um espaço horizontal de conhecimento, livre de hierarquias opressivas. Métodos tradicionais de avaliação, como provas e trabalhos, foram taxados de retrógrados, pois desconsideravam o timing de aprendizagem e submetiam o discente a pressões desnecessárias. A reprovação por rendimento escolar deu lugar à progressão continuada (aprovação automática). O nivelamento ocorre, mas é por baixo.

Tamanha a preocupação pedagógica com a formação cidadã, que a alfabetização e desenvolvimento cognitivo ficaram em segundo plano: cerca de 62% da população brasileira é incapaz de interpretar corretamente textos simples ou projeções gráficas. Apenas 7,3% atingem níveis satisfatórios na execução de operações matemáticas. Mesmo com a diminuição da evasão escolar, são números que atestam o estado crítico do ensino básico tupiniquim.

Por: Marcos Paulo Candeloro, Historiador (USP – SP), Cientista Político (Columbia University – USA) e especialista em Gestão Pública Inovativa (UFSCar)