Diante do aumento no número de animais de estimação nas áreas urbanas e da necessidade de garantir a convivência harmoniosa entre tutores, pets e demais cidadãos, a Prefeitura de Guaíra, por meio do Departamento de Zoonoses e Bem-Estar Animal, está reforçando as normas que regulam os passeios com cães em espaços públicos. A campanha “Passeio Seguro com Cães – Guaíra” tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da condução responsável dos animais, destacando medidas simples, mas fundamentais, para evitar acidentes, conflitos e garantir o bem-estar coletivo.

Entre as principais orientações está o uso obrigatório de coleira e guia para todos os cães, independentemente do porte ou da raça. A medida vale para circulação em ruas, praças, calçadas, parques e demais espaços públicos do município.

No entanto, a legislação municipal prevê regras mais rigorosas para raças consideradas de guarda ou potencialmente agressivas, como:

• Pit Bull

• Rottweiler

• Mastim Napolitano

• American Staffordshire Terrier

• E outros animais com comportamento reativo, independentemente da raça

Nesses casos, além da coleira e guia curta, o uso de focinheira e enforcador também é obrigatório durante os passeios. O objetivo é minimizar riscos de ataques, mordidas ou situações de estresse que possam causar acidentes ou colocar em risco a integridade de terceiros, outros animais e até mesmo do próprio tutor.

Penalidades para quem descumprir a lei

A legislação prevê punições para os tutores que não seguirem as normas. Entre as penalidades estão:

• Multas administrativas

• Apreensão do animal

• Sanções legais, que podem incluir processos por omissão de responsabilidade em caso de incidentes

“Proteger seu cão é proteger a todos. Um passeio seguro começa com atitudes simples, mas indispensáveis. Além de evitar acidentes, essas medidas promovem o bem-estar animal e o convívio harmonioso em espaços compartilhados”, destaca o Departamento de Zoonoses e Bem-Estar Animal.

Convivência responsável

O município lembra que cães soltos em espaços públicos, mesmo que dóceis, representam um risco — seja pelo comportamento imprevisível de outros animais, pela presença de crianças ou por situações de trânsito e barulho que podem provocar reações inesperadas.

A guarda responsável também prevê o controle da higiene: recolher os dejetos do animal durante o passeio é obrigação do tutor, contribuindo para a saúde pública e para a limpeza da cidade.

Dúvidas e fiscalização

O cumprimento das normas pode ser fiscalizado por três frentes:

• Departamento de Posturas

• Guarda Civil Municipal

• Departamento de Zoonoses e Bem-Estar Animal

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (17) 99976-3441.

A campanha “Passeio Seguro com Cães” é um convite à responsabilidade coletiva. Em tempos de crescente valorização do bem-estar animal, cuidar com atenção da forma como os cães circulam na cidade é mais que uma exigência legal — é um ato de respeito à vida em comunidade.