O prefeito Edvaldo Morais determinou, desde a última semana, que todas as modalidades do processo licitatório presencial deverão ser gravadas em áudio e vídeo.

De acordo com o chefe do executivo, o objetivo é dar segurança aos servidores públicos e transparência nos processos de compras. A medida valerá para todas as atividades nas modalidades presenciais.

A gravação dos certames abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e de julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.

Serão instaladas câmeras na sala em que ocorrem as licitações presenciais com equipamentos e tecnologias necessários para gravação. A gravação em áudio e vídeo será arquivada nos autos do processo licitatório depois de seu encerramento. Não será permitido qualquer tipo de edição às gravações que alterem o teor original dos processos licitatórios.

Para Edvaldo, as gravações garantirão a lisura e transparência de todo o processo licitatório. “A filmagem em áudio e vídeo dará segurança aos servidores do Departamento de Compras, a administração pública terá a oportunidade de garantir maior integridade à gestão dos recursos públicos e aos órgãos de controladoria, como o Ministério Público”, salientou.