Prefeito fala do orçamento e do reajuste do funcionário público guairense

Em meio às incertezas da economia, no mês de reajustes do funcionalismo público, o chefe do Executivo faz uma análise de como está fazendo a gestão dos recursos do município e a data base dos trabalhadores da prefeitura

Cidade
Guaíra, 18 de março de 2019 - 10h40


Nesta semana, o chefe do Executivo do município de Guaíra, o prefeito José Eduardo Coscrato Lelis, concedeu entrevista à reportagem do “O Guaíra” sobre a maneira que está conduzindo o orçamento público. Para Zé Eduardo, como é chamado pela população, a gestão dos recursos do munícipio tem que ser levada com transparência e responsabilidade e que todo planejamento executado é realizado através de uma avaliação detalhada para que o orçamento atinja toda a população, e não apenas uma parcela ou um grupo.

O prefeito deixa claro que a despesa da cidade, devido à gestão, austeridade nos gastos e a busca de eliminação de corrupção, levou uma redução de despesas correntes no valor de R$ 14 milhões de reais, entre o total gasto da prefeitura em 2016 em comparação com 2018.

Lelis declara ainda que precisa ter muita responsabilidade e cita como exemplo a folha de pagamento do funcionalismo público, registrando que as despesas estão hoje em torno de 49% das receitas líquidas da prefeitura, sendo que o limite é de 52%. Mesmo assim, foi necessário fazer a contratação de professores, motoristas e outros profissionais que são demandados na estrutura.

Para ele, fazendo um reajuste de 4% (o índice de correção foi de 3,89 %), o custo com funcionário deve ultrapassar 51%, o que é preocupante. Além disso, afirma que o estatuto dos servidores garante, em tempos, um adicional de 2% e um aumento de letra, que também melhora seus salários e impacta nesse percentual.

Confira a entrevista na íntegra…

 

Prefeito, hoje como estão as receitas do município?

O município, que teve sua receita líquida em 2016, no valor de R$ 161 milhões, teve uma queda para R$ 141 milhões em 2017 e em 2018 arrecadou R$ 148 milhões. Esses dados estão disponíveis no portal de transparência. Destes valores, cerca de 15% são de receitas próprias, como IPTU, IPVA, ISS e outros impostos municipais, sendo que a grande maioria dos recursos é proveniente do nosso ICMS – das empresas e produção agrícola –  e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além dos convênios institucionais.

 

E as despesas?

A despesa do município, devido à gestão, organização dos processos, melhoria de controle, a austeridade nos gastos e a busca de eliminação de corrupção, levou uma redução de despesas correntes de R$ 14 milhões, entre o total gasto da prefeitura em 2016, em comparação com 2018, mesmo investindo, por exemplo, mais R$ 5 milhões nos gastos da saúde no município.

 

E as dívidas fundadas?

Herdamos uma dívida empenhada de R$ 6,5 milhões da administração anterior e uma folha de pagamento dos funcionários a ser paga em 2017. Além da estrutura sucateada, que já melhoramos bastante, herdamos também uma dívida de R$ 9 milhões com o Fundo de Previdência, o Fundão, que vamos pagar até o final de 2020. Já pagamos quase 4 milhões de precatórios da prefeitura, quase R$ 2 milhões de licença-prêmio dos funcionários. Assumimos, até agora, mais de R$ 26 milhões de administrações anteriores e estamos pagando em dia esses compromissos, e vamos quitá-los até o final de 2020.

 

Sobre os compromissos financeiros assumidos pela administração?

Com a crise econômica dos governos do Estado e Federação, são quase zero os valores para investimentos dos municípios. E o poder de investimento da prefeitura vai depender das receitas do tesouro. Se a receita atingir a faixa dos R$ 155 milhões e mantivermos a austeridade e gestão dos gastos, podemos ter um poder de investimento em torno de 4% das receitas. Mas, os problemas de infraestrutura no município são graves, como: pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública e frota de veículos.

Na pavimentação asfáltica, temos uma demanda de mais de 8 milhões para as intervenções necessárias à melhoria da nossa malha viária. Conseguimos um milhão do governo estadual, e mais um milhão das emendas do Arnaldo Jardim, que vão ser iniciados em breve, mas ainda é insuficiente. Conseguimos um empréstimo de R$ 4 milhões no Banco do Brasil para investirmos em iluminação e frota de veículos. Tivemos um sucesso na licitação e vamos usar R$ 2,8 milhões desse empréstimo. E estamos buscando recursos junto ao FINISA, e ao Desenvolve SP, para investirmos em pavimentação asfáltica. Assim, se não confirmar a nossa condição de investimento próprio, vou intensificar a busca dessas parcerias, mas, precisamos cuidar da infraestrutura do município também. Seriam necessários mais R$ 6 milhões de empréstimos para pavimentar toda a cidade e deixaríamos uma dívida de menos de R$ 7 milhões para a próxima administração, que também, porque não, poderia ser eu mesmo, mas ficaria uma cidade iluminada, asfaltada, com frota nova e com um superávit de dívidas assumidas. Vou pagar 26 milhões de dívidas anteriores, e poderia deixar, se for o caso, uma de 7.

 

Você explicou que a crise tem afetado o poder de investimento do município, mas neste mês existe a data base do reajuste do funcionalismo público. Qual será o reajuste?

A despesa com a folha de pagamento dos funcionários, hoje, está em torno de 49% da receitas líquidas da prefeitura e o limite é de 52%. Fiz a contratação de professores, motoristas, e outros profissionais que são demandados na nossa estrutura. Fazendo esse reajuste de 4% (o índice de correção foi de 3,89 %), a despesa com funcionários deve ultrapassar 51%, o que é preocupante. Além disso, o nosso estatuto dos servidores garante, em tempos, um adicional de 2%, e um aumento de letra, que também melhora seus salários, e impacta nesse percentual. Além disso, a prefeitura concede mais de R$ 7 milhões para a cesta alimentação, que não é computado nesse percentual de gastos. Mesmo assim, devemos aumentar a cesta alimentação de R$ 480 para R$ 510. Os gastos diretos com o funcionário público assim, chegaria à casa dos 58 %. E a preocupação fica maior ainda se a arrecadação diminuir. Assim, precisamos otimizar os serviços, dar qualidade de atendimento ao cidadão e, todos juntos, cuidarmos da nossa cidade, sem desperdícios, com muita seriedade e honestidade.



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