A luta contra as arboviroses ganha um novo capítulo em Guaíra com a publicação, hoje, no Diário Oficial Eletrônico, do Decreto nº 7064 de 4 de março. A medida, que declara estado de emergência em saúde pública no município, surge em resposta à crescente proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Inspirada pelas ações já em curso pelo Ministério da Saúde e pelo Estado de São Paulo, a Prefeitura de Guaíra lança mão deste decreto como uma estratégia urgente para conter a disseminação dessas doenças. Uma particular preocupação é ressaltada pela emergência do sorotipo Denv-3, não visto no país por mais de uma década e meia.

As condições climáticas, influenciadas pelo fenômeno El Niño, também desempenham um papel crucial na situação atual, com aumento das chuvas e temperaturas mais elevadas, criando um ambiente propício para a reprodução do mosquito. Além disso, um Índice de Breteau acima do recomendado agrava ainda mais o quadro epidemiológico.

O cerne do decreto recai sobre a responsabilidade dos proprietários de imóveis particulares, exigindo que estes realizem a limpeza não apenas de seus lotes, mas também de quaisquer espaços que possam servir como criadouro para o Aedes aegypti, como calçadas, construções abandonadas e jardins. A não conformidade com esta exigência resultará em notificações para a limpeza, podendo o município intervir caso não seja cumprida, com os custos sendo posteriormente cobrados dos proprietários.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e possui uma validade de 180 dias, com a possibilidade de prorrogação, caso a situação de emergência persista. A Prefeitura de Guaíra reitera seu compromisso em enfrentar esta crise de saúde pública com determinação e ação coletiva, contando com a colaboração de todos os cidadãos na erradicação dos focos do mosquito transmissor.