Após a repercussão da edição de sexta-feira, 01 de julho, do Jornal O Guaíra com a denúncia dos vereadores José Neto Pugliesi e Chiquinho Souza de que não havia obra iniciada para o reservatório de um milhão de litros do Tonico Garcia, a prefeitura apresentou a justificativa referente ao problema.

Os parlamentares estiveram no local para checar o empreendimento, mas se surpreenderam ao constatar que a empresa licitada não tinha iniciado nenhum empreendimento, mesmo o prefeito Edvaldo Morais tendo confirmado a execução do contrato, em declaração publicada pela prefeitura no dia 27 de maio  e, no último dia 30 de junho, afirmado que estaria em “fase de produção”.

Em nota oficial, a administração pública disse que a ordem de serviço foi dada para a vencedora da licitação no dia 21 de maio deste ano, porém, antes mesmo de começar a empreitada, a construtora, “alegando subida no preço do aço solicitou um ‘reequilíbrio’ de preços, o que não foi aceito pelo Governo Municipal,  uma vez que a empreiteira, além de pedir valores superiores aos apresentados por ela mesma na licitação, solicitou a redução da ‘espessura’ do material para ‘baratear’ seus custos de produção”.

Diante do solicitado pela empreiteira em aumentar o valor do contrato, a prefeitura optou por notificá-la e exigir o cumprimento do contrato. “Se não cumprir o contrato a construtora que tentou pressionar o Governo Municipal deve sofrer sanções na forma da lei. A prefeitura aguarda prazos legais para a manifestação da empresa e, existindo inexecução total ou parcial do contrato, a mesma será multada nos termos do referido contrato, que prevê penalização em até 10% do valor licitado, dentre outras possíveis penalizações”, expôs o Executivo. 

Todos os  trâmites envolvendo o assunto  têm prazos legais que a prefeitura é obrigada a respeitar, o que  atrasa a construção do reservatório, que é essencial para o abastecimento de água na cidade, especialmente na região do bairro Tonico Garcia e Aniceto,  que concentra cerca de um quarto da população de Guaíra.

O custo para conclusão da obra está orçado em R$ 895 mil. O reservatório vai ampliar a vida útil do poço profundo já que fará retenção de água em ponto elevado, reduzindo o bombeamento exaustivo.

Ainda em 2020

O reservatório com capacidade para um milhão de litros, no complexo do Poço Alcineu Eleodoro, no bairro Tonico Garcia, foi anunciado ano ano passado, pela gestão do então prefeito José Eduardo Coscrato Lelis, inclusive em campanha eleitoral, confirmando o início das atividades do empreendimento para o começo de 2021. 

Entretanto, a obra que pretendia resolver o problema de falta de pressão e interrupções no fornecimento de água para aquela região, foi paralisada ainda em 2020, quando a empresa vencedora do certame, executou apenas a fundação de concreto.

“O tanque em questão será construído em aço e com a alta nos preços do metal, ocasionada pela alta do dólar, a empresa solicitou um reequilíbrio  (reajuste) no preço licitado; instrumento previsto na Lei de Licitações. No entanto, o percentual pleiteado pela empreiteira superava os 25% permitidos na norma. Desta forma, só restou à prefeitura a opção de rescisão do contrato e a realização de novo processo licitatório para terminar a obra”.