Para o Procon-SP, as mudanças anunciadas nas regras do Pix no último dia 27 pelo Banco Central representam um avanço, mas ainda são insuficientes para inibir a prática de crimes. Entre as novas medidas apresentadas pelo BC consta a possibilidade de bloqueio do valor transferido via Pix por até 72 horas, dependendo do horário, dia e perfil do consumidor. Suspeitando que existe uma fraude, o Banco pode fazer o bloqueio por este prazo. “Essa iniciativa ajuda a minimizar os golpes aplicados, mas não resolve questões como sequestro relâmpago ou latrocínio”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Na reunião que acontecerá em 5 de outubro com o Banco Central, o Procon-SP defenderá algumas medidas que trarão mais segurança aos consumidores, como o limite no valor das transações de mil reais por mês. O consumidor poderá solicitar a alteração desse limite, mas a mudança só poderá ser realizada após 48 horas.

As transferências de valores superiores a mil reais poderão ser feitas somente para contas que estejam pré-cadastradas há pelo menos 24 horas.

Para Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP “o instrumento criado pelo Banco Central deve conciliar os novos benefícios, como a maior agilidade e ausência de taxas, com a proteção da vida, segurança e patrimônio das pessoas. A exigência da obrigação de cadastrar novas contas com antecedência mínima de 24 horas, inibirá o crime de oportunidade”, conclui o diretor.

Outras Medidas Propostas

Somente consumidores que já tenham se cadastrado e consentido expressamente com o uso da ferramenta poderão fazer as transferências; os novos usuários só poderão começar a operar com a chave Pix após o prazo de 30 dias.

O Procon-SP também defende que o Banco Central crie uma lista geral de usuários Pix cujas contas foram utilizadas para prática de crimes, esses usuários ficarão impedidos de realizar transações e de criar novas chaves Pix em qualquer instituição financeira.

“As medidas sugeridas pelo Procon-SP têm por objetivo garantir maior segurança ao consumidor e inibir a ação de criminosos. Com sua adoção, a tendência será de redução dos golpes e crimes violentos ligados ao PIX, como o roubo, latrocínio e extorsão mediante sequestro” explica Fernando Capez.

Implementado em novembro do ano passado, o sistema de pagamento criado pelo Banco Central tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do whatsapp, sequestros relâmpago, problemas com QR Code, entre outros.

Desde que começaram as notícias sobre o aumento de golpes e crimes envolvendo o Pix, o Procon-SP tem se reunido com o setor a fim de encontrar soluções que tragam mais segurança para o consumidor.