Diversos professores da rede estadual, que atuam em escolas de Guaíra, se reuniram na manhã de terça-feira (03), para uma manifestação contra a reforma da previdência (votação em segundo turno da Pec 18) e o descaso com a educação pública. O protesto, que ocorreu em diversos municípios ao mesmo tempo, foi pacífico e percorreu parte da Rua 10, com paralisação no semáforo.
“Há seis anos não temos reajustes salariais e teremos, a partir de março, com a aprovação dessa reforma, uma diminuição no nosso salário. Em nome disso tudo estamos protestando para que reforma não passe”, disse um dos profissionais, que ressaltou o quanto o governo estadual aumentou a carga horária de aulas nesse ano de 2020, sem se preocupar com reajuste do professor.
Porém, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), 59 deputados foram favoráveis à reforma para os servidores estaduais, contra 32 desfavoráveis. O Estado justifica que essa aprovação é necessária para a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e a recuperação da capacidade de seu investimento. Porém, ao piorar a situação do professor, a educação do Estado pode piorar, já que não haverá incentivo e, além disso, ocorrerá um aumento na carga de trabalho.
Mudanças
Quando as novas regras entrarem em vigor, a idade mínima para aposentadoria voluntária será de 55 para 62 anos para mulheres e de 60 para 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos de recolhimento aos homens e de 25 para as mulheres.
Também haverá alíquotas progressivas, extraordinárias (em caso de insuficiência de caixa, será possível cobrar a mais dos servidores) e uma cobrança diferenciada e superior para servidores que recebem remuneração acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é hoje de R$ 6.101,06.