A proposta está tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e da Cidadania
A Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a criação de uma Central de Treinamento para cães-guia no Estado. A Central estará vinculada à Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que vai cadastrar os interessados.
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Gil Lancaster. “Quando pensamos em algumas profissões, sempre existem aquelas consideradas mais nobres. No mundo animal, os bichos também exercem trabalhos que ajudam muito a vida dos humanos, como o cão-guia que realiza uma função comovente na ajuda aos deficientes visuais”, disse. Qualquer pessoa poderá cadastrar-se no site oficial da Secretaria.
A proposta está tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Alesp.
O Brasil tem mais de 6,5 milhões de pessoas com alguma deficiência visual. De acordo com o IBGE, mais de 500 mil são cegas e quase 6 milhões possuem baixa visão ou visão subnormal.
Contudo, o número de cães-guia no Brasil é estimado em apenas 100 animais. A lei 11.126 de 2005 garante ao deficiente visual o direito de entrar e permanecer acompanhado de cão-guia em qualquer ambiente de uso coletivo.
O Instituto Iris, criado em 2002 pela advogada Thayz Martinez, faz o treinamento e doação de cães-guias. O custo para o treinamento é de R$ 35 mil e a organização já doou 40 animais. As raças mais recomendadas para o treinamento são labrador e golden retriever. No Brasil, o labrador é o mais comum. “Sempre acreditamos que a parceria entre os três setores, ONGs, governo e empresas, é o melhor caminho para superar o desafio de garantir cães-guias para as pessoas cegas”, afirma Thayz.