O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (30) um pacote de medidas que promete transformar o combate à violência contra a mulher no estado. Entre as iniciativas estão o Plano de Metas Decenal de Enfrentamento à Violência Doméstica, atendimento itinerante em municípios, ampliação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e prioridade a órfãos de feminicídio no programa SuperAção SP.

“O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade desde o primeiro dia de nosso governo, quando criamos a inédita Secretaria de Políticas para a Mulher. A maturidade institucional que alcançamos hoje mostra que Executivo, Legislativo, Judiciário e demais órgãos estão alinhados: proteger mulheres é dever de todos”, afirmou o governador.

Circuito itinerante leva proteção às cidades

Entre as novidades, o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas se destaca. Trata-se de uma carreta que levará atendimento itinerante a municípios, oferecendo acolhimento psicossocial, assistência jurídica gratuita, registro de ocorrência e encaminhamento para medidas protetivas.

“Esse circuito aproxima o atendimento das mulheres em situação de violência, tornando-o mais ágil, acolhedor e efetivo. A articulação entre órgãos é essencial para garantir proteção real e rápida”, disse a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.

Plano de metas: prevenção em três frentes

O Plano de Metas Decenal adota abordagem intersetorial, envolvendo nove secretarias estaduais e o sistema de Justiça, e organiza ações em três níveis:

Prevenção primária: educação e cultura para enfrentar causas estruturais da violência, formação de profissionais e inclusão do tema nas escolas.

Prevenção secundária: resposta rápida às ocorrências, com ampliação de DDMs, atendimento especializado, tecnologia e monitoramento de agressores.

Prevenção terciária: romper o ciclo de violência com políticas de autonomia, incluindo acesso ao trabalho e renda, apoio habitacional e suporte a filhos de vítimas, com atenção especial a órfãos de feminicídio.

Nos próximos quatro meses, 69 novas salas de DDMs serão inauguradas — 60 no interior e 9 na capital — e nove unidades serão reclassificadas para ampliar equipes e fortalecer a resposta às vítimas.

Órfãos de feminicídio entram no SuperAção SP

O programa SuperAção SP passa a incluir crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo acompanhamento familiar, apoio financeiro e integração com a rede socioassistencial. Além disso, foi firmado um acordo entre SSP, SAP e TJSP para otimizar o monitoramento eletrônico de agressores e tornar a execução das medidas judiciais mais ágil.

Diálogos e prevenção: a mudança cultural

Entre as ações preventivas, o projeto “Conversa de Homem: Diálogos pelo Fim da Violência contra a Mulher” capacitará profissionais a atuar com grupos masculinos reflexivos, discutindo gênero, paternidade e formas de prevenção da violência.

O pacote também prevê capacitação de municípios, orientação técnica e produção de dados, consolidando uma rede de atendimento integrada e baseada em evidências em todo o estado.

São Paulo avança, assim, para uma política de Estado que une prevenção, acolhimento e autonomia, com medidas concretas para transformar vidas e romper o ciclo da violência contra mulheres e crianças.